AS TRÊS IDEOLOGIAS QUE MAIS MARCARAM A EUROPA NO SÉCULO XX – III A DEMOCRACIA CAPITALISTA

Foram os gregos que inventaram a Democracia. Na cidade-estado de Atenas foi onde a Democracia mais se desenvolveu, na Grécia Antiga. Considerando a época (século V a.C.) foi um grande avanço para a Humanidade. No entanto, a Democracia grega era incompatível com o conceito Direitos Humanos, era uma Democracia esclavagista.

O pensamento iluminista europeu do século XVIII é muito diversificado, estando grande parte dele disperso por artigos da «Enciclopédia», pelo que recorro muito ao «Contrato Social» de Jean-Jacques Rousseau, que sintetiza os principais aspectos políticos do iluminismo e do conceito Direitos Humanos. Jean-Jacques Rousseau defendeu a República contra a Monarquia, a soberania popular, através voto livre universal (masculino) num ambiente de liberdade de expressão de pensamento, e definiu alguns aspectos fundamentais do conceito Direitos Humanos, ao condenar total e absolutamente a escravatura, isto em pleno século XVIII, quando a escravatura só acabou nos finais do século XIX.

Jean-Jacques Rousseau foi um entre muitos iluministas que tinham as ideias que ele expôs no «Contrato Social», mas por ser um livro denso e de síntese foi considerado «a Bíblia da Revolução Francesa de 1789», ou por outras palavras a síntese do pensamento político iluminista europeu do século XVIII mais avançado, que foi a ideologia da Revolução Francesa de 1789, que foi fundadora da Democracia Contemporânea em oposição à Democracia grega esclavagista e ao Parlamentarismo da Inglaterra também esclavagista e ainda em oposição ao iluminismo deturpado da fundação dos Estados Unidos, deturpado numa questão fulcral, porque o iluminismo norte-americano, importado da Europa, também era esclavagista.

E também não podemos esquecer o livro do iluminista mais antigo Montesquieu (1689-1755) «O Espírito das Leis» (1ª ed. 1748) que ao defender a separação dos três poderes do Estado legislativo, executivo e judicial, e a supremacia do poder legislativo, foi também decisivo na Revolução Francesa de 1789. Esta ideia em 2014 é quase universal.

Durante a Revolução Francesa de 1789-1799 Jean-Jacques Rousseau foi considerado um herói nacional da França e em 11 de Outubro de 1794, pela Convenção, foi realizada uma cerimónia grandiosa de trasladação dos seus restos mortais para o Panteão da França, em Paris.

Ora, J-J Rousseau foi um dos fundadores da Democracia Contemporânea não esclavagista, em oposição à Democracia Grega esclavagista, ao Parlamentarismo da Inglaterra esclavagista e à Democracia dos Estados Unidos também esclavagista. É também um dos criadores do conceito Direitos Humanos.

A escravatura foi proibida pela I República da França (também conhecida por Convenção na 1ª fase), em 4 de Fevereiro de 1794, em França, e também em todas as colónias francesas.

Os três conceitos síntese da Revolução Francesa de 1789 Liberdade, Igualdade, Fraternidade, falharam todos no curto prazo, porque esta foi uma revolução fracassada no curto prazo.

Montesquieu, Jean-Jacques Rousseau e outros filósofos iluministas, nomeadamente em artigos na «Enciclopédia» (1750 – 1772), como atrás foi referido, dirigida por d'Alembert e Diderot lançaram as bases teóricas da Democracia Contemporânea. O pensamento iluminista, aqui referenciado,o mais avançado, foi de tal maneira inovador, que deu origem à Revolução Francesa de 1789 – 1799.

A Revolução Francesa de 1789 – 1799 foi uma revolução falhada. Acabou com um golpe de Estado dirigido por Napoleão Bonaparte, que viria a criar um novo tipo de monarquia, em que ele foi o imperador. Napoleão Bonaparte é dos personagens mais extraordinários da História da Europa e do Mundo. Foi a Revolução Francesa de 1789 – 1799, que criou condições para a ascensão de Napoleão Bonaparte. Depois de implantada a I República na França, em 1792, e da execução na guilhotina do rei Luís XVI e da rainha Maria Antonieta, em 21 de Janeiro de 1793, praticamente toda a Europa entrou em guerra com a França, nomeadamente a Inglaterra parlamentarista-monárquica. Neste ambiente de guerra, os chefes militares competentes eram essenciais. Em 1793 Napoleão Bonaparte venceu os ingleses em Toulon, mostrando capacidades de chefia militar invulgares, que lhe permitiram uma ascensão rápida no exército da França revolucionária.

O conceito liberalismo é utilizado para definir a Revolução Francesa de 1789 – 1799. Liberalismo é o «conjunto de ideias e doutrinas que defendem a liberdade de consciência e procuram garantir as liberdades individuais, no campo da política, da moral, da religião, da economia…» (segundo o «Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea» da Academia das Ciências de Lisboa», Ed. Verbo, Lisboa, 2001). É muito usual dizer a Revolução Liberal Francesa de 1789 – 1799.

O escocês Adam Smith (1723 – 1790) foi o principal teórico do liberalismo económico, com a sua obra «Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações» (1776). Afirmava Adam Smith que «a mão invisível do mercado» regulamentaria correctamente os preços e os salários.

No século XVIII o conceito liberalismo era um conceito revolucionário, que se opunha ao absolutismo monárquico e à economia bloqueada por privilégios feudais, que beneficiavam o clero e a nobreza, assim como nas primeiras décadas do século XIX. O liberalismo foi apresentado como correspondendo às aspirações da burguesia e das chamadas classes populares. A sua prática, porém, veio a demonstrar que beneficiava, preferencialmente, a burguesia.

Os historiadores europeus mais consagrados consideram que o acontecimento mais importante de 1789 a 2014 na História da Humanidade foi a Revolução Liberal Francesa de 1789, pelo que inaugurou uma nova Idade ou Era na qual ainda estamos que é a Idade Contemporânea.

A Revolução Liberal Francesa de 1789 foi uma revolução falhada na perspectiva dos interesses globais das classes populares e na questão dos Direitos Humanos, porque a proibição da escravatura (1794) foi episódica, porque foi restaurada nas colónias da França, em 1802, por Napoleão Bonaparte, mas foi bem-sucedida na liquidação dos privilégios feudais do clero e da nobreza, na criação de um Sistema Público de Ensino [articulado em Primário, Liceal (ou Secundário) e Universitário] e na criação do Código Civil, que considerava todos os cidadãos iguais perante a lei.

A Revolução Liberal Francesa e o desenvolvimento da Revolução Industrial acabaram por dar origem a um tipo de capitalismo que beneficiava, abertamente, a burguesia, o liberalismo evoluiu e tornou-se um meio de opressão da burguesia sobre as classes assalariadas. A tal «mão invisível do mercado», tão elogiada pelo escocês Adam Smith, acabou por segurar um chicote, que chicoteava o proletariado.

Em 1848 a Europa Ocidental e Central foi abalada por um conjunto de revoluções transnacionais, que começaram em França.

Nesta altura estavam em actividade os filósofos alemães Marx (1818-1883) e Engels (1820-1895) que viriam a marcar, profundamente, o século XX. Exactamente em 1848 Marx e Engels publicaram a obra conjunta «Manifesto do Partido Comunista».

Lenine dizia que a Revolução Liberal Francesa de 1789, a que ele chamou «a Grande Revolução» tinha dois objectivos fulcrais que eram a Liberdade e a Igualdade, oficialmente eram três: Liberdade, Igualdade, Fraternidade.

Ora, para Lenine a Revolução Liberal Francesa de 1789 falhou totalmente no objectivo Igualdade.

Para Marx e para Lenine a Igualdade era mais importante que a Liberdade, e a Fraternidade só era possível depois da Igualdade.

(Karl Marx fez a melhor crítica de sempre às desigualdades do sistema capitalista, mas a alternativa que propôs, foi aplicada na Rússia Soviética e não resistiu ao teste da prática).

Pessoalmente, acho que a Liberdade é tão importante como a Igualdade.

A ideia de Democracia desenvolveu-se no sistema capitalista. É certo que não foi por decisão filantrópica da burguesia, mas fruto das lutas dos trabalhadores assalariados, organizados em sindicatos, que forçaram a burguesia a fazer cedências. Os direitos políticos das mulheres foram ignorados pelos iluministas mais avançados, mas estes iluministas ao defenderem a Liberdade criaram o ambiente teórico em que as mulheres, usando a Liberdade, reivindicaram com sucesso os seus direitos políticos.

A implantação do marxismo-leninismo na Rússia e noutros Estados da Europa Oriental, que proclamava uma sociedade sem classes, foi um factor de pressão para que a burguesia nos países capitalistas da Europa, aceitasse a diminuição das desigualdades sociais.

 O modelo de Democracia que poderemos considerar mais desenvolvido concretizou-se na Europa Ocidental, na segunda metade do século XX, nomeadamente na Suécia e na Noruega. Ao lado da liberdade de expressão de pensamento e da soberania popular expressa através do voto em eleições livres, desenvolveu-se o chamado Estado Social, com um Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito, um Sistema Público de Ensino universal e gratuito, e com um serviço social de apoio aos desempregados e com direitos laborais significativos para os assalariados.

Em 2014, parece-me que o objectivo da Esquerda não deve ser ressuscitar a ideia de «ditadura do proletariado», mas inventar um novo conceito de democracia, que ao lado da liberdade de expressão de pensamento e do respeito pelos Direitos Humanos, exija uma grande redução das desigualdades sociais. Parece-me necessária uma democracia política, baseada no conceito de Jean-Jacques Rousseau de soberania popular, expressa através do voto em eleições livres, num contexto de liberdade de expressão de pensamento, associada a uma democracia económica e a uma democracia social.

AS TRÊS IDEOLOGIAS QUE MAIS MARCARAM A EUROPA NO SÉCULO XX – II MARXISMO-LENINISMO OU COMUNISMO

A origem das ideias do igualitarismo comunista, muito remota, parece estar no chamado Cristianismo inicial ou Cristianismo primitivo. Engels escreveu o livro «Contribuição para a História do Cristianismo Primitivo».

Uma origem mais próxima é o livro do pensador inglês Tomás More «Utopia» (1516), publicado inicialmente em latim, no contexto do chamado Renascimento, em que é imaginada uma sociedade ideal, sem opressores e oprimidos e com propriedade colectiva, numa ilha imaginária, que teria sido descoberta pelo navegador português Rafael Hitlodeu.

As três fontes reconhecidas por Marx e Engels para a sua ideologia comunista são o socialismo utópico (sobretudo francês), cujo nome tem as suas raízes na «Utopia» de More; a Filosofia Clássica alemã, nomeadamente Hegel (dialéctica) e Feuerbach (materialismo / ateísmo) e a Economia Política britânica, sobretudo do escocês Adam Smith e do inglês David Ricardo.

No século XIX Karl Marx (1818 – 1883) e Friedrich Engels (1820 – 1895) inventaram uma nova ideologia que tinha por objectivo a construção de uma sociedade sem classes. A obra mais assustadora para a burguesia foi escrita por Marx e Engels, o «Manifesto do Partido Comunista» e publicada em 1848.

A obra mais importante de Marx é considerada «O Capital» (1º volume 1867), em que é feita a crítica mais profunda às desigualdades sociais provocadas pelo capitalismo.

Marx e Engels, tal como Jean-Jacques Rousseau foram apenas teóricos, nunca exerceram o poder.

Lenine (1870 – 1924) aplicou as ideias de Marx e Engels na Revolução de Outubro de 1917 na Rússia (segundo o calendário juliano, em Novembro segundo o calendário gregoriano, que vigora na Europa Ocidental).

Lenine e Estaline dividiram a Rússia em repúblicas unidas a que Lenine chamou União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Foram os criadores da República Socialista Soviética da Ucrânia (sem a Crimeia).

Lenine deixou o seu trabalho por completar na especificação dos critérios para a criação das repúblicas soviéticas. Lenine criou a República Socialista Soviética da Transcaucásia, sem grande sentido, porque englobava três etnias muito distintas, da Arménia, da Geórgia e do Azerbaijão. Estaline corrigiu esta contradição criando as Repúblicas Soviéticas da Arménia, da Geórgia e do Azerbaijão. No entanto, Estaline omitiu o factor étnico na questão da República Soviética da Ucrânia (sem a Crimeia) dentro da qual colocou populações de etnia russa, que em 2014 se revoltam contra a decisão de Estaline.

No aspecto económico Lenine com a NEP criou um sistema misto de empresas estatais (as de maior dimensão) e privadas.

Estaline aplicou à letra as teorias económicas de Marx, com a nacionalização e colectivização de toda a economia. Estaline foi bem-sucedido na chamada indústria pesada, o que lhe permitiu vencer a II Guerra Mundial.

Com Estaline a Rússia (denominada União Soviética) atingiu o apogeu do seu poderio e influência a nível planetário. Mesmo a Rússia czarista que derrotou Napoleão Bonaparte teve uma influência no Mundo muito inferior à da Rússia (denominada União Soviética) estalinista, que se tornou uma das duas superpotências globais, a par dos Estados Unidos.

Foi com Estaline, com o seu sucesso militar contra a Alemanha nazi, que a Rússia/União Soviética mudou o percurso da Humanidade ao lado dos Estados Unidos e do Reino Unido. Não devemos esquecer que a Rússia/União Soviética aguentou o primeiro embate da Alemanha nazi, apenas aliada com o Reino Unido bastante fragilizado, até à entrada dos Estados Unidos na II guerra Mundial, mais concretamente de 22 de Junho de 1941 (ataque da Alemanha nazi à Rússia/União Soviética) a 7 de Dezembro de 1941 (entrada, de facto, dos Estados Unidos na II Guerra Mundial).

Foi, porém, com Estaline que o conceito ditadura do proletariado, teorizado por Marx e Engels, se mostrou, na prática, muito perigoso, com tremendos abusos do poder.

Na minha opinião, o regime marxista-leninista na Rússia / União Soviética não implodiu por qualquer pressão externa, mas sim pela flagrante contradição entre as teorias de Marx e Engels e a prática das suas tentativas de aplicação. Houve uma grande diminuição das desigualdades sociais com o marxismo-leninismo-estalinismo na Rússia /União Soviética, mas ao mesmo tempo houve abusos brutais em nome da ditadura do proletariado teorizada por Marx e Engels. Mas não foram só os abusos do poder em nome do conceito de Marx e de Engels «ditadura do proletariado», que levaram à implosão do regime, foram os fracassos da economia totalmente estatizada e colectivizada. Houve diminuição das desigualdades sociais, houve a criação de um Serviço Nacional de Saúde gratuito e a criação de um Sistema Público de Ensino gratuito, mas o nível de vida da maioria da população manteve-se significativamente inferior ao dos países mais desenvolvidos da Europa capitalista, que também criaram um Serviço Nacional de Saúde gratuito e um Sistema Público de Ensino gratuito.

Em 2014, sabemos que a Revolução comunista na Rússia foi uma revolução falhada, como tinha sido uma revolução falhada a Revolução Francesa de 1789 – 1799.

Em 2014, parece-me evidente que o capitalismo continua com as suas brutais desigualdades sociais. Mas, a ideia de «ditadura do proletariado», teorizada por Marx e Engels, na prática, tornou-se uma ideia bastante perigosa.

Ora, o fracasso, na Europa, dos regimes inspirados em Marx e Engels, não significa que a luta contra as desigualdades sociais tenha terminado, essa luta continua, só que os caminhos para criar uma sociedade mais justa exigem ideias novas e a reformulação das ideias que surgiram com o objectivo de criarem menos desigualdades sociais.

AS TRÊS IDEOLOGIAS QUE MAIS MARCARAM A EUROPA NO SÉCULO XX – I

FASCISMO / NAZISMO

Durante boa parte do século XX existiram colónias e os povos colonizados tiveram que lutar pela sua independência.

Na Europa, o século XX foi muito marcado por três regimes políticos, que foram o fascismo/nazismo, o marxismo-leninismo (também chamado de comunismo) e a democracia capitalista.

O fascismo foi inventado por Mussolini na Itália, mas foi a sua variante alemã mais conhecida por nazismo que foi mais marcante. O livro mais significativo do fascismo/nazismo foi «Mein Kampf» («A Minha Luta») de Hitler, editado em 1925. O fascismo/nazismo tem as suas origens na monarquia absoluta e na Inquisição católica. Sob o ponto de vista social o fascismo representa uma ditadura da alta burguesia. No caso do nazismo a alta burguesia judaica foi destruída como classe social e muitos dos seus elementos, que não fugiram a tempo, foram executados. O fascismo alemão, chamado de nacional-socialismo ficou conhecido por nazismo, dirigido pelo partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (Naziationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei, NSDAP), mais conhecido como partido nazi, simplificação com origem no nome em alemão de Nacional-Socialismo, Nationalsozialismus.

Mussolini inventou o conceito fascismo baseado na língua latina e fundou o Partido Nacional Fascista, em 1922.

O fascismo alemão tem uma origem equívoca, porque nasce da evolução do Partido dos Trabalhadores Alemães (Deutsche Arbeiterpartei, DAP), fundado em 1919 e para o qual Hitler entrou ainda em 1919. Em 24 de Fevereiro de 1920, o DAP mudou seu nome para o Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei (Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães).

A cor vermelha da bandeira nazi tem origem na cor vermelha dos socialistas, a cor branca simboliza o nacionalismo e a cruz suástica simboliza a supremacia da raça ariana. A bandeira nazi foi desenhada pelo próprio Hitler.

Todos os fascismos se enquadraram no sistema capitalista e foram caracterizados por uma ditadura pessoal, todos os fascismos foram contra a liberdade de expressão de pensamento, contra a liberdade política, contra todas as ideias democráticas e contra todas as ideias de Esquerda. Todos os fascismos foram e são expressão da chamada extrema-direita.

De todos os fascismos, o fascismo alemão ou nazismo é o mais marcante na História da Humanidade, porque conduziu uma sociedade industrializada muito desenvolvida a praticar o Mal absoluto, sintetizado na fábrica de matar pessoas de Auschwitz. As principais vítimas do nazismo foram os judeus, de todas as classes sociais, homens, mulheres e crianças de todas as idades assassinados em massa, à escala industrial, cerca de seis milhões. Depois foram os ciganos que tiveram sorte semelhante à dos judeus. Selectivamente, foram presos e assassinados os eslavos, os comunistas, os socialistas e outras minorias como os homossexuais.

Os livros de Friedrich Nietzsche (1844 – 1900) «Para Além do Bem e do Mal» (1886) e «Assim Falava Zaratustra» (1883-85) constituem fundamentos filosóficos do nazismo. Nietzsche foi o filósofo oficial do nazismo.

A vontade de poder tão salientada por Nietzsche conduziu o nazismo à ideia de a Alemanha ter poder sobre todo o Mundo, desencadeando a II Guerra Mundial (1939 – 1945) e colapsando perante o poder demolidor da Rússia / União Soviética e dos Estados Unidos do mesmo lado, aliados entre si e do Reino Unido.

Nos chamados Julgamentos de Nuremberga de 1946 – 1947 ficaram provados os horrores do nazismo e os principais responsáveis, que não se suicidaram e que não conseguiram fugir foram condenados.

EM 1 DE DEZEMBRO DE 1640 PORTUGAL CONQUISTOU PELA SEGUNDA VEZ A INDEPENDÊNCIA

Em 1143 D. Afonso Henriques foi reconhecido rei de Portugal pelo imperador de Leão e Castela, mas no contexto do feudalismo era vassalo do imperador de Leão e Castela. Em 1179, pela bula Manifestis Probatum, D. Afonso Henriques tornou-se vassalo directo do papa Alexandre III, ficando assim Portugal totalmente independente.

Em 1580 o exército de Portugal, comandado por D. António Prior do Crato, foi derrotado na batalha de Alcântara, frente à cidade de Lisboa, do lado Oeste, pelas tropas invasoras da Espanha, às ordens do rei de Espanha Filipe II. Portugal perdeu a sua independência.

Aproveitando a revolta da Catalunha, houve em Lisboa a Revolução de 1 de Dezembro de 1640, dirigida pela alta nobreza, com grande apoio popular, restaurando a independência de Portugal, com a escolha do Duque de Bragança para rei de Portugal, com o título de D. João IV.

A consolidação da independência só foi possível através de vitórias militares posteriores. Muitos portugueses morreram a lutar pela independência de Portugal.

As tropas portuguesas venceram a batalha de Montijo em 1644, sob o comando de Matias de Albuquerque; a batalha das Linhas de Elvas, em 1658, sob o comando do Conde de Cantanhede, que depois se tornou o Marquês de Marialva; a batalha de Ameixial, em 1663, sob o comando do Conde de Vila Flor e do Conde de Schomberg; a batalha de Castelo Rodrigo, em 1664, sob o comando de Pedro Jacques de Magalhães e a batalha final de Montes Claros, em 1665, sob o comando do Marquês de Marialva.