sexta-feira, 9 de março de 2018

Justicialismo ou o paradoxo de Montesquieu


Montesquieu, no século XVIII, debaixo das normas da monarquia absoluta, publicou O Espírito das Leis (1748) em que defendeu a separação dos três poderes do Estado, legislativo, executivo e judicial. Este livro insere-se no chamado pensamento iluminista. Para Montesquieu o poder executivo e o poder judicial deviam submeter-se ao poder legislativo. É um livro fundamental, que está na base da Democracia contemporânea.
O paradoxo de Montesquieu é a tomada do poder pelo poder judicial, não respeitando o poder legislativo. Foi o que se passou em Portugal com a prisão ilegal de José Sócrates. Os crimes do poder judicial ficam impunes na III República portuguesa. A violação sistemática do segredo de justiça, para ajustes de contas, por procuradores e juízes fica impune. É este absolutismo de procuradores e juízes o paradoxo de Montesquieu, uma Ditadura contra as Leis em vigor.
No Brasil a Ditadura de procuradores e juízes é uma Ditadura como outra qualquer, assemelha-se muito à ditadura militar que dominou o Brasil em parte do século XX, o carácter social de ambas é muito parecido. No Brasil o contexto permitiu ao poder judicial tomar o poder.
Em Portugal os procuradores já propuseram penas perpétuas para os políticos, qualquer dia propõem a prisão perpétua.
É este o paradoxo de Montesquieu, a Ditadura  de procuradores e juízes que desprezam o poder legislativo, isto é, desprezam as leis em vigor, que se aplicam aos outros, mas não a eles próprios.

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