sexta-feira, 9 de março de 2018

A Monarquia Constitucional e a I República recusaram o direito de voto às mulheres, que foi concedido por Salazar

A Monarquia Constitucional sempre recusou o direito de voto às mulheres, através das Constituições de 1822, 1826 (designada por Carta Constitucional) e 1838. A I República também recusou o direito de voto às mulheres, através da Constituição de 1911. Foi durante a Ditadura de Salazar e de Marcelo Caetano que as mulheres portuguesas adquiriram o direito de voto.


"Portugal e direito a voto das mulheres




Quanto a direito ao voto feminino, em Portugal foi assim:

Tudo começou com o decreto 19.692, de 5 de Maio de 1931. Mas com excepções, como a de Carolina Beatriz Ângelo (na foto) que foi a primeira mulher portuguesa a exercer o direito de voto (nas constituintes de 28.05.1911), concedido por sentença judicial, após exigência da condição de chefe de família, dada a sua viuvez."


Em 1933 e em 1946 foram levantadas algumas restrições, mas só quase no fim de 1968, já durante o marcelismo, é que acabaram por ser removidas quaisquer discriminações para a eleição de deputados à Assembleia Nacional. (Depois do 25 de Abril, o direito universal de voto passou a aplicar-se também às eleições presidenciais e autárquicas.)


[In blog Entre as brumas da memória]

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