domingo, 29 de outubro de 2017

A orgia colonialista castelhana e a distopia em que vivemos

Os mídia portugueses prestam vassalagem a Castela e à monarquia. Nesta perspectiva a independência de Portugal em 1 de Dezembro de 1640 foi ilegal e ‘inconstitucional’.
O que se passa com esta orgia colonial-fascista contra a República da Catalunha é uma distopia em 2017, assim como a União Europeia, tal como ela é, é uma distopia.
Qualquer dia teremos uma marcha sobre Barcelona a reclamar a restauração da Inquisição?

Quando a apologia do Mal é tão descarada estamos diante de uma manifestação de retrocesso civilizacional.

A marcha colonial-fascista sobre Barcelona imita a marcha sobre Roma de Mussolini


Os colonialistas-fascistas castelhanos acham que toda a gente manda em Barcelona, menos o Parlamento da Catalunha, escolhido em eleições livres. O colonialismo em Outubro de 2017 é uma aberração.


A República da Catalunha não é uma colónia de Castela, é uma nação com um Parlamento escolhido em eleições livres.

Em Portugal o Bloco de Esquerda e o PCP manifestaram-se contra a política de Rajoy de ocupação da Catalunha.

sábado, 28 de outubro de 2017

A Catalunha proclamou a independência e Portugal proclamou a submissão a Castela e à monarquia

Em Portugal insultam-se os catalães. 
Os mídia praticam a submissão de Portugal a Castela e à monarquia. O governo de Portugal curva-se perante Castela e perante a monarquia e a generalidade dos partidos da Direita e da Esquerda. Nenhum partido político português no Parlamento reconhece o Direito da Catalunha a libertar-se da opressão colonial de Castela. Alguns não são a favor nem contra, antes pelo contrário.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Os criminosos de guerra que mandam na União Europeia deram o prémio Sakarov à oposição da Venezuela e apoiam a guerra fascista colonial de invasão da República da Catalunha





















Tropas fascistas coloniais castelhanas, apoiadas pela União Europeia e pela NATO, preparam-se para invadir a República da Catalunha e impor uma ocupação fascista colonial, com espancamentos, assassinatos, prisões políticas, com o roubo do dinheiro da República da Catalunha, e com um mar de sangue nas ruas de Barcelona. As tropas fascistas castelhanas vão também atacar os meios de comunicação social da República da Catalunha.

Implantada a República na Catalunha e implantado o fascismo em Madrid

Os criminosos de guerra que dirigem a União Europeia querem exterminar os catalães.

O fascismo falangista castelhanista colonialista foi implantado em Madrid. O fascismo é a guerra, a guerra é sangue, o fascismo é a opressão.

O PSOE virou fascista.

As televisões portuguesas prestam vassalagem a Castela. Homens burros e desonestos e mulheres burras e desonestas defendem o fascismo de Madrid.

A Catalunha já não volta para a Espanha.

O fascismo impõe-se pela guerra, o que vamos ter a seguir vai ser a guerra imposta pelo fascismo castelhano.

Na «SIC Notícias» ouvem-se os criminosos  e criminosas de guerra do costume apoiando a guerra fascista colonial dos castelhanos.

A Catalunha é um Estado independente

O Parlamento da Catalunha proclamou a independência. O Parlamento da Catalunha proclamou a República independente da Catalunha.
Hoje é um dia histórico.















                                                      Foto in The Guardian

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

O impacto jurídico dos cornos


Por outro lado, a conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente. Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte.
Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.º) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse.
Com estas referências pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher. Foi a deslealdade e a imoralidade sexual da assistente que fez o arguido X cair em profunda depressão e foi nesse estado depressivo e toldado pela revolta que praticou o acto de agressão, como bem se considerou na sentença recorrida.»

No dia 11 de outubro de 2017 – sim, é mesmo 2017, e não 1617 – o Tribunal da Relação do Porto proferiu o Acórdão onde se podem ler estas passagens. São passagens escritas pelo relator, o Juiz Desembargador Neto de Moura, assinadas pela Juíza Desembargadora Maria Luísa Arantes, e podem consultar o acórdão, em texto integral, aqui."
 
[In «capazes» pt]

Democracia e colonialismo na Catalunha

"Democracia na Catalunha: um assunto interno espanhol?




«Barcelona, sábado, dia 21. A Mesa para a Democracia, composta por associações cívicas e pelas confederações sindicais (Comisiones Obreras e UGT), convocara "todos os catalães que acreditem na democracia e na defesa dos direitos fundamentais" a manifestar-se contra a prisão por "insurreição", no dia 16, de Jordi Sánchez e Jordi Cuixart. Os dois tornaram-se, juntamente com a presidente do Parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, todos oriundos do mundo associativo, nas figuras mais odiadas e temidas pelo nacionalismo espanhol que irmana hoje o conjunto da direita e a maioria do PSOE. Foram eles que transformaram as seis últimas comemorações do Dia Nacional da Catalunha (11 de setembro) em manifestações pacíficas de cerca de um milhão de pessoas, sem um único incidente em nenhuma delas. Foram eles o rosto de um movimento cívico que nega qualquer possibilidade ao nacionalismo espanhol de impor esse discurso tão descaradamente populista que julga serem os cidadãos súbditos sem juízo político, e os presume sequestrados pelo "nacionalismo que controla a Catalunha há 40 anos" (esquecendo-se de que os socialistas governaram sete anos, e omitindo o facto decisivo de que quem governa em Madrid manda na Catalunha), o qual, através de uma escola doutrinária, os teria ensinado a "odiar" os espanhóis.
O centro da cidade está tão pejado de turistas, e tão tranquilo, como sempre – em contraste com o que os media espanhóis têm descrito. No final do colóquio em que vim participar, junto-me com colegas de Madrid à manifestação (450 mil pessoas, diz a polícia): famílias inteiras, muitos jovens, catalães de todas as origens que falam catalão e castelhano, poucas horas depois de Rajoy ter anunciado a suspensão dentro de dias da autonomia. "As ruas serão sempre nossas!", grita-se. Os meus colegas madrilenos não falam catalão e perguntam-se sobre o significado de um dos slogans: "Ni un pas enrere!" Ao nosso lado, uma mãe, acompanhada de dois filhos e do marido, traduz: "Nem um passo atrás!" Pergunta-nos de onde somos e, sabendo como os soberanistas catalães (favoráveis ou não à independência) são descritos em Espanha, mostra com o braço a multidão, os cartazes que reclamam a liberdade para os "presos políticos", muitos desenhados à mão ("Vocês não têm prisões para tanta dignidade"), vários em inglês ("Europe, are you blind?"), e diz: "Olhem para nós: somos os golpistas, os totalitários, os antidemocráticos... Por querer votar, apanhámos da polícia!"
Ao ocupar militarmente a Catalunha republicana em 1939, Franco revogou a autonomia. Restaurada em 1980, ela será agora suspensa. Todo o governo catalão, de cima a baixo, será demitido, todos os funcionários que não obedeçam aos delegados que Madrid lhes imporá serão processados disciplinar e penalmente. O Ministério Público já assumiu que prepara acusação contra Puigdemont que pode levar até 30 anos de prisão. Outros (ministros, deputados, autarcas) serão identicamente levados a tribunal. O Parlamento será dissolvido (ainda que a Constituição não dê tal competência ao Governo central), novas eleições serão convocadas com candidatos na prisão ou tratados pela justiça como golpistas – sem que tenham pegado numa arma ou tenham praticado violência alguma.
Não há negociação possível com insurretos, diz Rajoy. É por isso que, para "proteger a democracia", a direita espanhola, com o desolador apoio do PSOE (apesar da dissidência de grande parte do seu braço catalão) e o apoio (explícito ou embaraçado) dos governos europeus, suprime liberdades cívicas e poderes representativos autónomos, manda prender por motivos políticos, fomenta a politização da justiça (magistrados que se recusam a investigar violência policial do dia do referendo e a descrevem alucinadamente como resposta à resistência pacífica de quem queria votar...), envia dez mil polícias para "repor a convivência" na Catalunha, depois de, como denunciaram as organizações de Direitos Humanos, terem sido eles, ou grupos da extrema-direita, que se manifestavam pela unidade de Espanha com o PP, alguns socialistas e o indescritível Vargas Llosa, os únicos a protagonizar agressões e confrontos.
"A Catalunha é um assunto interno de Espanha." Pois, deve ser. Tanto quanto "internos" são os confrontos na Venezuela, os presos na Turquia e tudo quanto faz Órban na Hungria.»
Manuel Loff" [Cit in blog «Entre as brumas da memória»]

Mais dinheiro para as guerras estadunidenses


«Os dois partidos apoiam o rearmamento dos EUA contra a Rússia


| Roma (Itália)
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Os Democratas, que diariamente atacam o republicano Trump por suas declarações belicosas, votaram no Senado juntamente com os Republicanos pelo aumento em 2018 do orçamento do Pentágono de 700 bilhões de dólares, 60 bilhões a mais do que o próprio Trump pediu.
Acrescentando os 186 bilhões anuais para os militares reformados e outros itens, a despesa militar total dos Estados Unidos chega a cerca de um trilhão de dólares, um quarto do orçamento federal.
Foi decisivo o voto unânime do Comitê de questões militares, formado por 14 senadores republicanos e 13 democratas. O Comitê sublinha que “os Estados Unidos devem reforçar a contenção da agressão russa: a Rússia continua a ocupar a Crimeia, a desestabilizar a Ucrânia, a ameaçar os nossos aliados da Otan, a violar o Tratado sobre mísseis de curto e médio alcance, conhecido como Tratado INF (sigla em inglês), e a sustentar o regime de Assad na Síria”.
Também acusa a Rússia de conduzir “um ataque sem precedentes aos nossos interesses e valores fundamentais”, em particular através de “uma campanha voltada para minar a democracia americana”. Uma verdadeira declaração de guerra, com a qual o alinhamento bipartidário motiva o fortalecimento de toda a máquina bélica estadunidense.
Eis alguns itens da despesa militar para o ano fiscal de 2018 (iniciado em 1° de outubro de 2017): 10,6 bilhões para adquirir 94 caças F-35, 24 a mais do que a administração Trump pediu; 17 bilhões para o “escudo antimísseis” e a atividade militar espacial, 1,5 a mais do que a cifra pedida pela administração; 25 bilhões para construir mais 13 navios de guerra, 5 a mais do que a administração demandou.
Dos 700 bilhões do orçamento de 2018, 640 servem principalmente à compra de novos armamentos e à manutenção do pessoal militar, cujos salários aumentaram, elevando o custo anual a 141 bilhões; 60 bilhões são destinados às operações bélicas na Síria, Iraque, Afeganistão e outros lugares. Mais 1,8 bilhão são destinados a treinamento e equipamento de formações armadas sob o comando estadunidense na Síria e no Iraque, e 4,9 bilhões ao “Fundo para as forças de segurança afegãs”.
Para a “Iniciativa de segurança da Europa”, lançada em 2014 pela administração Obama depois da “agressão revanchista russa à Ucrânia”, são destinados em 2018 4,6 bilhões, com a finalidade de aumentar a presença de forças blindadas estadunidenses e o “posicionamento estratégico” dos armamentos dos EUA na Europa. Foram atribuídos mais 500 milhões de dólares para fornecer “assistência letal” (isto é, armamentos) à Ucrânia.
O aumento do orçamento do Pentágono implica a elevação daqueles dos demais membros da Otan sob comando dos EUA, inclusive a Itália cuja despesa militar, dos atuais 70 milhões de euros por dia, deverá chegar a cerca de 100. Ao mesmo tempo o orçamento do Pentágono prognostica o que se prepara para a Itália.
Entre os menores itens de despesas, mas não por este motivo menos importantes, 27 milhões de dólares são destinados à base de Aviano, provando que continua o seu fortalecimento tendo em vista a instalação das novas bombas nucleares B61-12, e 65 milhões para o programa de pesquisa e desenvolvimento de “um novo míssil de médio alcance com base em terra para começar a reduzir a brecha de capacidade provocada pela violação russa do Tratado INF”.
Em outras palavras, os Estados Unidos programam instalar na Europa mísseis nucleares análogos aos Pershing 2 e aos Cruise dos anos 1980, estes últimos instalados também na Itália, em Comiso. É o que anuncia o Senado dos Estados Unidos, com o seu voto bipartidário unânime no Comitê de questões militares.
Tradução
José Reinaldo Carvalho
Editor do site Resistência
Fonte
Il Manifesto (Itália)»

[In «Red Voltaire»]

sábado, 21 de outubro de 2017

O povo da Catalunha contra o fascismo falangista colonial de Rajoy, do PSOE e dos Ciudanos


                                                Foto in The Guardian

Não me parece provável que o fascismo falangista colonial de Rajoy + PSOE + Ciudadanos tenha qualquer triunfo, mesmo no mais curto prazo. A opressão colonial é uma aberração em 2017.

O nacionalismo fascista-falangista-castelhano-colonial age como agiu Pinochet, contra a Democracia, contra a Liberdade, contra os Direitos Humanos fundamentais. 

O povo da Catalunha tem que resistir e, politicamente, para viver em Democracia só lhe resta uma solução, a independência, a libertação da opressão colonial de Castela.












                                             Foto in Le Monde

Incêndios - análise

«Seria um crime desperdiçar esta oportunidade

Todas as catástrofes são lamentáveis. E todas exigem uma liderança determinada por parte dos dirigentes, para uma rápida adopção de medidas para minimizar os danos humanos e materiais. Mas as catástrofes são também, sempre, oportunidades para reconstruir. E para reconstruir de forma tanto mais radical quanto mais destrutivos tiverem sido os seus efeitos. Porque as grandes destruições obrigam a fazer tudo de novo e porque a determinação de todos em encontrar soluções que permitam evitar uma futura catástrofe é tanto maior quanto mais destrutivo tiver sido o efeito da última.

É por isso que, depois dos incêndios dos últimos dias e dos últimos meses e do seu macabro balanço, é o momento de exigir do Estado — do Governo, das autarquias, dos organismos do Estado — que ponha em prática todas as medidas necessárias para evitar que esta tragédia se volte a repetir. Não apenas para evitar que uma vaga de incêndios se salde de novo por este número elevadíssimo de mortos mas, de forma mais radical, para evitar que uma vaga de incêndios desta dimensão possa ocorrer de novo.

Hoje, depois de Pedrógão e depois do 15 de Outubro, existe uma consciência alargada de que algo de muito errado ocorreu em Portugal nas últimas décadas em termos de ordenamento do território, de política florestal, de gestão das florestas, de organização da protecção civil, de prevenção e combate aos incêndios, de fiscalização das florestas, de combate à desertificação do interior, de transferência de conhecimento para os decisores políticos, de formação profissional em todas estas áreas, etc.

Sabemos que todos permitimos que, em todos estes domínios, a situação se degradasse para além do aceitável. E sabemos que não é possível adiar por mais tempo a adopção das medidas necessárias nem a aplicação no terreno dessas medidas. Como sabemos que muitas dessas medidas serão difíceis de pôr em prática e que muitas afectarão interesses particulares. Hoje, os cidadãos portugueses sentem que fomos longe de mais no desleixo e na cedência a interesses ilegítimos e sabem que é necessário fazer alguma coisa.

Seria criminoso que o Governo desperdiçasse esta oportunidade. Seria imperdoável que todas estas vidas perdidas não pudessem pelo menos servir para evitar outras mortes e para resgatar outras vidas. O que a tragédia dos incêndios de 2017 já fez, pela sua dimensão, foi passar uma clara procuração ao Governo para resolver o buraco em que estamos. Uma procuração com carta-branca.

Hoje, depois de Pedrógão e depois do 15 de Outubro, depois de cem mortos e de um país em cinzas, o Governo possui mais do que o necessário apoio popular para tomar medidas radicais eficazes. Hoje não há desculpas para não tomar todas as medidas necessárias para prevenir os fogos, para preservar a floresta, para defender as vidas e o sustento das populações. Pode-se tomar medidas compulsivas de emparcelamento ou fraccionamento onde elas se revelem necessárias, expropriar terrenos onde isso for necessário para criar as infra-estruturas de prevenção e combate aos fogos, pode-se mandar cortar as árvores que se devem cortar, impor a diversificação das espécies onde ela seja aconselhável, restaurar os Serviços Florestais e repor os guardas florestais que faltam, pode-se ordenar o envolvimento das Forças Armadas na vigilância e combate a incêndios, pode lançar-se um programa de envolvimento das populações para a prevenção e combate aos fogos, podem aplicar-se as sanções necessárias a todos os prevaricadores, podem criar-se os corpos de sapadores florestais e de bombeiros profissionais, podem lançar-se medidas fiscais que incentivem a correcta gestão da floresta, podem impor-se responsabilidades de limpeza das matas, podem incluir-se de novo no Estado as responsabilidades que foram criminosamente negligenciadas quando saíram da sua alçada. Não há dinheiro? Até Bruxelas aceirará esse acréscimo ao défice... e sai mais barato que os incêndios.


António Costa pode fazer hoje na floresta o que o marquês de Pombal fez na Baixa e até poderia redesenhar a régua e esquadro as manchas florestais se o quisesse. Nunca voltará a haver outra oportunidade como esta. Seria criminoso (e estúpido) não a aproveitar para desenvolver o país.»
[In blog «Entre as brumas da memória» cit. José Vítor Malheiros, in «Público» pt]

A Troika e os incêndios


A Troika (Berlim, CE + Berlim, BCE + Washington, FMI) acha bem privatizar tudo. Para a Troika e para os troikanos e para as troikanas os incêndios são uma grande oportunidade de negócio.
Os aviões e helicópteros de combate aos incêndios para a Troika têm que ser privados. Mas, os aviões de combate aos incêndios deviam pertencer ao Estado, como pertencem os aviões de guerra.

Pelas normas da Toika, Portugal estava a arder e os aviões de combate aos incêndios foram-se embora…

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

O fascismo colonial-castelhano de Rajoy e do PSOE sobre a Catalunha é apoiado pela União Europeia


A União Europeia quer que o  fascismo-franquismo castelhano colonial que se abate sobre a Catalunha da responsabilidade do trio colonial fascista-falangista PP + PSOE + Ciudadanos, realize mais prisões políticas, que realize mais espancamentos e que comece a matar.

A União Europeia e a NATO vão emitir um vigoroso comunicado no Kosovo condenando a Catalunha.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

O aquecimento global e as árvores assassinas


O documentário de Al Gore sobre o aquecimento global mostra, claramente, que a poluição está a fazer aquecer o planeta Terra. O documentário de Leonardo di Caprio sobre o mesmo tema reforça as conclusões anteriormente divulgadas por Al Gore.
Só que o aquecimento global está a ser mais rápido do que o previsto. O aquecimento global já chegou a Portugal – o Verão é a época do calor, mas o calor do Verão é cada vez mais intenso. Ao calor associamos a seca, a falta de água.
Já o arquitecto Ribeiro Teles tinha salientado a necessidade de diminuir a floresta, de fazer cortes nas grandes manchas verdes de eucaliptos e de pinheiros bravos. Há floresta a mais para as condições climatéricas existentes.
O fulcro da questão é este: há manchas verdes de eucaliptos e de pinheiros bravos demasiado grandes.
Há muitas pessoas a pegar fogo às florestas, ou por pura acção criminosa ou por negligência.
Por outro lado, há manchas florestais que entram pelas aldeias dentro, que entram pelas vilas dentro, que entram por algumas cidades dentro. É preciso abater muitas árvores que são um perigo iminente para muitas casas, para muitas fábricas, há que criar perímetros de segurança, sem material combustível à volta das aldeias, à volta das zonas industriais, à volta das vilas, à volta das cidades.
O aquecimento global já chegou a Portugal, há que adaptar as florestas à nova realidade.
As árvores quando ardem com tempo muito seco e com ventos fortes tornam-se árvores assassinas, porque matam pessoas.

E quando começam as árvores a arder é preciso ter meios de combate às chamas eficazes, dirigidos por pessoas preparadas para tal.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

As grandes manchas florestais de eucaliptos e de pinheiros bravos tornaram-se um grave perigo para a vida de muitos portugueses e portuguesas

«Isto não pode ficar na mesma




Em Portugal, a comunidade científica foi seriamente ouvida quanto às implicações das alterações climáticas? Que mudanças foram feitas nas políticas de ordenamento do território nas últimas décadas? Que mudanças foram feitas pelos últimos governos na política de ataque aos incêndios e na estrutura da Protecção Civil? Há algum planeamento efectivo, organizado com peritos reconhecidamente competentes, para enfrentar um sismo de grande magnitude? As regras de construção, em regiões de risco sísmico, estão a ser mesmo fiscalizadas?
Portugal falhou dramaticamente no que toca ao chamado “problema dos incêndios”. Houve uma abordagem amadora, há negócios suspeitos, olharam para a escala local sem perceber que a prevenção e o combate aos incêndios tem uma escala supramunicipal e, o mais grave, colocaram nos postos de comando e nas estruturas do sistema muita gente que não estava qualificada para as funções que deviam desempenhar. O amiguismo e a rede partidária funcionaram bem mas o País ficou muito mal.
Em geral, os gabinetes dos ministérios e as estruturas da administração pública estão ocupadas por pessoas do partido que governa, ou são simpatizantes de longa data que fazem parte da rede de relações dos partidos, tanto no plano local como no regional e nacional. Foram nomeados sem qualquer procedimento de recrutamento que avalie as competências técnicas para o exercício das funções. O que hoje sabemos através do Relatório Independente elaborado na sequência do grande incêndio de Pedrógão Grande confirma o que já se suspeitava. A Protecção Civil e o sistema de que faz parte são um caso paradigmático da forma como o país tem sido governado. Um desastre com consequências fatais.
No resto da administração pública é igual. Pode não causar mortes nesta escala, mas pelo menos no sector da saúde também mata. Os boys ocupam o Serviço Nacional de Saúde e a sua conivência com os interesses privados, a sua incompetência, a arrogância das administrações e chefias com cobertura política garantida, desmoralizam os funcionários sensíveis ao serviço do bem-comum. Importaram o modelo neoliberal do Banco Mundial e aplicam-no como se fosse politicamente indiscutível, uma questão de gestão técnica. Não foram recrutados por concursos sérios, não são escrutinados por comissões de utentes, encobrem e negam a degradação que o sistema está a sofrer, esmagam muitos médicos e enfermeiros. Neste caso, também é impossível executar uma nova política que reabilite o SNS enquanto não mudarmos o sistema de recrutamento dos quadros da administração tornando-o independente das máquinas partidárias. Este assunto é crucial para uma estratégia de desenvolvimento do País.
Na Educação, na Segurança Social, na RTP, no Banco de Portugal, por todo o lado salta aos olhos que em Portugal há uma razão de fundo que impede a elaboração e execução de políticas fundamentadas no melhor conhecimento científico disponível, com objectivos e etapas planeadas, com os recursos adequados e com procedimentos de avaliação e responsabilização. A questão dos incêndios pôs a nu um problema que não temos querido enfrentar porque incomoda muitos. A acusação no “caso” Operação Marquês diz-nos que esse problema envolve partidos até ao mais alto nível e tem múltiplas ramificações. Muita gente fingiu que não sabia de nada e, por isso, foi conivente por omissão.
O problema é este: temos sido governados por gente que não devia ter acedido aos cargos que ocuparam ou ainda ocupam. O País tem estado aliviado com o "poucochinho" que o actual governo conseguiu, mas agora está confrontado com uma realidade nua e crua que não pode ignorar. As políticas que têm efeitos a médio e longo prazo precisam de dinheiro para o muito investimento público que Bruxelas não permite; precisam de uma administração pública purgada dos boys que a ocupam, mas os partidos que têm governado metem a cabeça debaixo da areia porque eles são isso mesmo, no essencial uma estrutura de assalto à administração pública; precisam de uma Assembleia da República repleta de deputados qualificados de onde saiam governos responsabilizados, mas os partidos colocam nas listas os carreiristas e, sabendo que estão desacreditados, lá vão disfarçando através do convite a algumas personalidades, indiscutivelmente competentes, mas sem influência política relevante.
O apodrecimento técnico, político e moral dos partidos que nos têm governado deu nisto. Não, depois deste choque de realidade, o País tem de mergulhar a fundo no debate sobre o essencial. Precisamos de organizar uma resposta aos discursos oficiais que vão passar ao lado desse essencial. Precisamos de uma mudança profunda no sistema de recrutamento para a Administração do Estado e um aprofundamento radical da nossa democracia que ponha em causa o sistema político-partidário dominado pelo "centrão". Não chega "mudar de modelo" mantendo o sistema de relações que nos conduziu até aqui. Temos mesmo de dizer basta. 
Finalmente, a chuva chegou. Estou a ouvi-la cair e pergunto, fica tudo na mesma?»

[In blog «Ladrões de Bicicletas», Jorge Bateira]

domingo, 15 de outubro de 2017

A distopia em que vivemos – o regresso, em força, do fascismo falangista-franquista


Para os fascistas falangistas a Catalunha tem o dever de ser uma colónia de Castela. Este ponto de vista é partilhado por Rajoy, pelo rei de Espanha, pela União Europeia e pela NATO, especialmente pelos militares da NATO destacados para o Kosovo.

sábado, 14 de outubro de 2017

O caso José Sócrates e as conclusões neoliberais

«Para lá da operação marquês

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José Sócrates poderá estar apostado em transformar a operação marquês num processo político, levando para o julgamento a sua acção governativa, acreditando que a dificuldade que existe em provar casos de corrupção em Tribunal, resultará a seu favor. Sabemos dos prazos da Justiça portuguesa, da complexidade deste processo, pelo que dificilmente existirá uma decisão em primeira instância antes de 2020. Nessa altura previsivelmente António Costa continuará Primeiro-Ministro e até poderá obter uma maioria absoluta. Obviamente que existe em Portugal separação de poderes, e tal facto é por si suficiente para descredibilizar hoje a tese do julgamento político, quanto mais colocados perante um cenário em que o seu antigo número dois chefia o governo há vários anos. Mas claro está que o pior cego sempre foi o que não quer ver e crédulos por aí não faltam…
Ricardo Salgado prescindiu do auxílio da troika para financiar o BES, que entretanto haveria que falir. A verdade é que até ao momento em que lhe retiraram o tapete no Banco de Portugal, tudo foi controlando, mesmo afundando a PT quando tal foi necessário. Sempre que foi necessário financiar o Estado, entenda-se os sucessivos governos, não apenas os governos de José Sócrates, o homem esteve presente, é natural que tenha recebido contrapartidas e exigido garantias ao longo dos tempos. Não existem almoços grátis, embora tal não signifique por si só que todos os negócios constituem ilícitos, muitos seguramente terão sido perfeitamente legais. Mas basta que alguns não o tenham sido, para ficarmos perante um problema, que nasceu da promiscuidade entre políticos e financeiros.
Bem sei que Portugal é um país pequeno, os cargos são poucos, todos se conhecem, mas o facto das pessoas transitarem dos governos para os Bancos, empresas públicas, ou privadas que negoceiam com o Estado, é um grande problema para o país. Um ministro tutela um negócio com uma empresa com quem estabelece uma PPP e no final do mandato os seus serviços são contratados pela empresa com quem negociou em nome do interesse público. Outro governante salta do ministério para a administração do Banco com quem negociou financiamentos e pelo qual serão pagos juros. Isto permitiu ao longo das últimas décadas o florescimento de fortunas injustificáveis, enquanto Portugal vai definhando de crise em crise, aumentando a dívida pública aos limites do insuportável.
Quando José Sócrates se tornou Primeiro-Ministro o Estado já era demasiado omnipotente e omnipresente em Portugal, e continuou após a sua queda. Culpabilizar agora José Sócrates por todas as desgraças do país, seria manifestamente um exagero. O mesmo poderemos dizer de Ricardo Salgado, que por mais influente que tenha sido, jamais foi o dono disto tudo, existiu e felizmente existe mundo financeiro para lá do BES. Mas enquanto o Estado for demasiado poderoso e consumir metade dos rendimentos do país, sob as suas diferentes formas e necessidades, o problema irá persistir, a tentação será demasiado grande para quem ocupar o poder…»
[In blog «Aventar»]
Vou continuar a conclusão deste texto.
Se fecharmos todos os hospitais públicos poupa-se muito dinheiro, morrem muitos homens e mulheres que andam a dar prejuízo e assim o Estado fica menos poderoso e passará a consumir menos rendimentos do país...!!! Mas, se fecharmos também todas as Escolas públicas o Estado ficará ainda menos poderoso e consumirá muito menos dos rendimentos do país...!!!   Morram os portugueses e viva o neoliberlismo...!!!!!

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Os inquisidores da civilização distópica em que vivemos


As luvas pagas pelo Goldman Sachs são luvas boas, as falcatruas do BCE são falcatruas boas, os crimes do Eurogrupo são crimes bons, os crimes praticados por Trump são crimes bons.

Vivemos numa civilização distópica onde a criminalidade é dita boa ou má conforme quem a pratica.

As luvas oferecidas pelos dirigentes do Goldman Sachs, são luvas boas, as luvas de Ricardo Salgado são luvas más. As luvas ditas legais que o BCE cobra à Grécia e a Portugal pelos empréstimos são consideradas boas luvas.
As falcatruas de Ângela Merkel e Donald Trump são boas falcatruas, as eventuais falcatruas de José Sócrates são más falcatruas.
Os inquisidores que atacam José Sócrates e Ricardo Salgado quase todos apoiam procedimentos iguais ou muito piores de  Ângela Merkel e de Donald Trump.

Vivemos numa civilização distópica onde a maior criminalidade, como por exemplo os crimes de guerra contra a Grécia e os raptos, torturas e assassinatos da Rede Guantánamo e Sucursais são considerados crimes bons.


Os roubos mafiosos do BCE

Os criminosos e criminosas de guerra, ladrões e ladras, torturadores e torturadoras, assassinos e assassinas que dirigem a União Europeia, torturam, matam e roubam alegremente. O país  mais lesado pelos crimes de guerra da chamada União Europeia foi a Grécia.

«A economia política do Banco Central Europeu



Já sabíamos que o BCE havia lucrado, entre 2011 e 2016, €4.8 mil milhões de euros em juros da dívida pública portuguesa comprada em Mercado secundário no âmbito do SMP, o Securities Market Programme, e que estes lucros em vez de serem repatriados para o Estado Português acabaram nos bolsos do governo alemão, francês e italiano, os principais accionistas do BCE. Se considerarmos a OT 4.35% 15/Out/2017 que vence no próximo domingo, esse valor aumenta para 5.2 mil milhões de euros.

Juros pagos ao BCE no âmbito do SMP

Sabemos agora que o BCE lucrou, no âmbito do mesmo programa, 7.8 mil milhões de euros, repartidos entre juros e ganhos de capital, em dívida pública grega, conforme resposta do BCE ao Eurodeputado grego Nikolaus Chountis do passado dia 10 de Outubro.

Já sabíamos que esta operação - acumulação por expropriação - configura uma das mais predatórias práticas capitalistas de captação de rendas por parte das autoridades de cariz público e supranacional contra os cidadãos de um país. Neste caso o banco central, sob a capa de uma suposta independência, é instrumentalizado ao serviço do sistema financeiro e ao serviço dos países de origem dos credores financeiros privados, o centro europeu, contra as periferias europeias.

Para além de quantificar a apropriação indevida de recursos que deveriam pertencer às autoridades nacionais, esta carta espelha também a contraditória dialéctica intrínseca à economia política do BCE. Por um lado, invoca-se o principio da independência do banco central em linha com o artigo 130 do tratado de funcionamento da UE que salvaguarda a instrumentalização do banco central ao serviço dos governos nacionais com aspirações de se perpetuarem no poder.

Porém, logo mais adiante, quando confrontado com o facto da Grécia não estar a receber a sua proporção dos lucros do SMP em linha com a chave de capital (migalhas ao lado dos cupões pagos...), o BCE argumenta que isto já foi feito no passado mas foi suspenso e carece de nova autorização do Eurogrupo. Isto para não mencionar o facto do BCE ter adiado sine die a implementação das medidas de alívio acordadas no âmbito das negociações do seu segundo resgate, em Novembro de 2012, especificamente o mencionado repatriamento dos ganhos do SMP, e ameaçado cortar o acesso à facilidade de cedência de liquidez de emergência à banca grega quando o Eurogrupo enveredou pela coação e chantagem como forma de fazer o governo grego ceder perante a vontade referendada de um povo. Ao ceder às vontades do informal e arbitrário grupo de Ministros das Finanças, o BCE tornou-se ele próprio instrumento da hegemonia alemã.

Não sendo novas, estas práticas não deixam de chocar, causar indignação e tornar urgente um debate profundo sobre o actual enquadramento ideológico da União Europeia.»

[In blog « Ladrões de Bicicletas», EugéniaPires]

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Quem controla o dinheiro?

«"Não há dinheiro"


Antes de criticar o aumento de escalões de IRS, desafio qualquer ministro ou dirigente partidário - sobretudo de direita liberal - a explicar a razão por que o Estado dá a 35 mil entidades um conjunto de benefícios fiscais que, só em 2016, totalizaram cerca de 2481 milhões de euros.

Nesses apoios, estão reduções de taxas de IRC no valor de 831 milhões de euros e entre esses, uns 100 milhões de euros de entidades com actividade na Zona Franca da Madeira.

Quando se trata de conceder apoios sociais não contributivos, os seus beneficiários são obrigados a prestar provas de que necessitam efectivamente deles. Mas quando se trata de benefícios fiscais, esses apoios não estão sujeito a essa "condição de recursos", nem a uma avaliação de eficácia.

Olhe-se para os apoios concedidos. A lista dos beneficiários de 2016 pode ser encontrada aqui E a lista dos benefícios dados entre 2010 e 2016 aqui.

Não é uma tarefa fácil porque se trata de uma lista exaustiva de entidades beneficiadas. O que é curioso é olhar para a multiplicidade de benefícios e tentar perceber do que se trata. E aí julgo que serão muito poucos - talvez os fiscalistas das consultoras internacionais - que sabem o que existe.

Por exemplo, só em 2016, como o jornal Público noticiou, há apoios a empresas do universo da EDP (terá a ver com a privatização e ninguém nos disse?) e à TAP (terá a ver com a privatização e ninguém nos disse?). Faz sentido? Devem empresas ligadas ao universo Sonae receber dinheiro do Estado (vários milhões de euros, inclusivamente através de incentivos à investigação e desenvolvimento empresarial na SGPS da Sonae) ou a Corticeira Amorim com mais de 6 milhões de euros?

Claro que há medidas de isenção (nomeadamente de IVA) a entidades ligadas à Igreja Católica e Misericórdias e que possivelmente estão ao abrigo das medidas fiscais negociadas na Concordata entre o Estado e a Igreja Católica. Mas estar-se-á a avaliar a sua eficácia efectiva ou é automático? Até a Igreja Universal do Reino de Deus não paga uns 99 mil euros. Ou a Fundação Duque de Bragança ou a Casa de Trabalho doutor Oliveira Salazar.

Como em tudo, há sempre falsos sensos comuns. E também os há em matéria fiscal. Um deles é aquele que diz: "Não há dinheiro". Na verdade, há sempre dinheiro, o problema é que, muitas vezes, é aplicado em medidas cuja lógica económica não se entende ou que está distante da sua intenção inicial ou aplicam-se a entidades que mal precisam delas ou em montantes que são desproporcionados.

Se calhar, os benefícios farão sentido, mas alguém avalia todos estes "investimentos" públicos? Duvido muito.» [In blog «Ladrões de Bicicletas», João Ramos de Almeida]

O governo de Portugal prestou vassalagem a Castela

Já sabíamos que Portgal prestava vassalagem aos Estados Unidos, seja qual for o presidente, através da NATO. Portugal presta vassalagem à Alemanha por ser da União Europeia.
E agora presta vassalagem a Castela, contra a Liberdade, contra a Democracia e contra os Direitos Humanos.

Como será quando os castelhanos começarem a assassinar os homens e as mulheres da Catalunha que não querem que a Catalunha seja uma colónia de Castela?

A independência de Portugal exigiu muita luta.

A primeira tarde portuguesa, Acácio Lino

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Sou a favor da independência da Catalunha pelas mesmas razões por que já fui contra

Já fui contra a independência da Catalunha, porque não me parecia haver opressão colonial de Castela, porque me parecia que os catalães estavam na Espanha porque queriam estar.

Depois das prisões políticas e dos espancamentos policiais por motivos políticos, acho que a Catalunha está a ser oprimida pelos castelhanos, e para se libertar dessa opressão só lhe resta a independência.












                                           Fotos in «Le Nouvel Oservateur»

«Polícias a espancarem barbaramente civis que cometiam o “crime” de votar, que ensanguentaram cabeleiras brancas de mulheres que protegiam urnas de voto e que, a uma delas partiram, um a um, todos os dedos de uma mão, são coisas do foro “interno do Estado espanhol”? Nove centenas de cidadãos europeus feridos pelas forças que existem para os proteger são coisa interna de um estado membro ou, antes, matéria civilizacional que a todos importa?

O hibridismo do discurso diplomático e a contenção expressiva que o exercício politicamente correcto de determinados cargos recomenda podem obrigar a silêncios cobardes. Mas não justificam que se remeta para o remanso doméstico o comportamento protofascista de Mariano Rajoy. Murcham os afectos quando as mãos que os distribuem mergulham na pia de Pilatos! […]»

[In blog «Aventar», Santana Castilho]

O medo tomou conta do governo da Catalunha

O governo da Catlunha tem medo, tem medo dos castelhanos; adiou a declaração da independência, por causa do medo.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Os nossos inimigos e as nossas inimigas querem fazer-nos mal

Não devemos esquecer que a escravatura é o trabalho mais barato, que o trabalho escravo gera maiores lucros para as empresas.

«Como se nada fosse


A comentadora económica da Antena 1 Helena Garrido deu um exemplo para explicar ideias do recém-nomeado Prémio do Banco Central da Suécia para as Ciências Económicas, o economista norte-americano Richard H. Thaler.

A ideia era mais ou menos esta:

Os modelos económicos dizem que se os trabalhadores aceitassem uma redução dos salários, o desemprego não subia tanto. Mas como os trabalhadores consideram que isso não é justo, não aceitam. E geram mais conflitualidade, prejudicando a vida das empresas. Por isso, é que se diz que os mercados devem ser flexíveis, para que possam gerar todos esses efeitos. Mas o pensamento das pessoas também tem um papel.

Ou seja, os trabalhadores tomam decisões irracionais - impedir que os salários desçam - porque acham que não são justas. E essa decisão não seria justa porque estaria a impedir o emprego (barato!) do próximo. Por outras palavras, é apresentado aos trabalhadores um - falso - dilema, de forma a que a parte do capital no produto criado se mantenha constante...   

Na cabeça da Helena Garrido nem por sombras se questiona aquilo que ela designa por modelos. Todos os modelos - simplificações da realidade usadas para tentar prever o futuro - têm subjacentes pressupostos e sistemas de ideias, algumas mesmos ideológicas. Mas chamar-lhe modelos dá-lhe uma patine de universalidade e infalibilidade que esses ditos modelos estão longe de ter. Sobretudo quando as ideias subjacentes são aquelas em que Helena Garrido foi formada (Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa).

Veja-se a conjuntura de 2010 a 2013 em Portugal.

Os modelos aplicados tinham essa ideia precisamente: corte-se nos salários, desvalorize-se a remuneração do trabalho e a economia crescerá. Porquê? Essa parte não era totalmente dita: porque esse corte salarial se traduz numa apropriação pelas empresas de valor criado, e essa apropriação poderia - poderia... - gerar mais investimento.

E a vida das pessoas que recebem salários? E a desigualdade de rendimento? E mais não seja, o papel impulsionador da procura interna gerado pelos rendimentos do trabalho? Como crescer se a procura interna for deprimida?

Perguntas básicas e essenciais. Mas a Helena Garrido estava longe de as aceitar como tal. E por isso defendeu sempre o contrário. Vejam-se alguns exemplos:


“Tudo seria mais simples se o despedimento individual fosse, mesmo que marginalmente, flexibilizado. E as indemnizações reduzidas para todos com a justiça a garantir que seriam pagas” (25/1/2011).
“Claro que é preciso alterar a legislação laboral para permitir que se possa reduzir salários. (...) E a folha [de salários] é, frequentemente, a única parcela dos custos em que podem mexer” (18/11/2011).
"Por outro lado, essa pressão sobre o mercado de trabalho tem outras vantagens como a descida salarial para evitar a subida do desemprego (16/4/2012)
“Os salários dos funcionários públicos vão ter de ser cortados tal como as pensões de reforma. De forma definitiva” (21/2/2014).
“Proibir o despedimento, congelar rendimentos ou regras de aumentos salariais quando a empresa vende menos ou o Estado recebe menos impostos, ou tem de gastar mais para apoiar quem mais precisa, é reivindicar o direito a ter sol todos os dias” (7/3/2014).

O que aconteceu a seguir todos sabemos: uma depressão económica nunca vista antes. O investimento caiu a pique! A destruição de 400 mil postos de trabalho desde 2010 a 2013, a criação de um exercício de reserva de 1,5 milhões de pessoas que queriam trabalhar ou trabalhar mais e não podiam.

A consequência disto foi uma emigração histórica que ainda ocorre, uma redução nunca vista dos salários nominais (cada novo contrato que se cria, tem uma remuneração mais baixa que o anterior), uma perda continuada de população com o consequente envelhecimento social, que põem em perigo os equilíbrios sociais, de protecção social e até orçamentais. A ponto de terem sido invertidas desde 2013 pelos seus defensores.

Eis os modelos da Helena Garrido. E as ideias que, apesar de tudo o que geraram, continuam a ser vendidas como se tivessem sido validadas pela realidade...»

[In blog «Ladrões de Bicicletas», João Ramos de Almeida]

Resposta a uma dúvida de uma bloquista

«Momentos do dia

17:00 – Declaração, ou não, da independência da Catalunha;
19:45 – Vitória, ou não, de Portugal sobre a Suíça;
22:00 – Anúncio, ou não, da candidatura de Santana Lopes à presidência do PSD.
Dos três acontecimentos, qual será aquele a que mais portugueses darão maior importância? Alguma dúvida?»

[Joana Lopes, in blog «Entre as brumas da memória»]

A resposta é óbvia para a maioria dos portugueses - a vitória de Portugal sobre a Suíça, porque isso diz-nos, directamente, respeito. Se Portugal ganhar iremos ver a nossa selecção jogar contra as melhores equipas do Mundo.

Pela mesma razão aos catalães interessa-lhes libertarem-se da opressão colonial de Castela, porque lhes diz respeito. Os castelhanos andaram a espancar homens e mulheres da Catalunha, baseados no Direito Colonial, baseados no poder dos donos do campeonato colonial. Para sairem desse campeonato dos espancamentos, os catalães só o conseguem declarando unilateralmente a independência.

Rui Rio ou Santana Lopes ou Passos Coelho é a mesma coisa - empobrecimento, cortes nos rendimentos, e mais cortes, e depois mais cortes ainda.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Os troikanos portuguesese a apologia das desigualdades e do trabalho escravo

"O poder que nunca teriam nas urnas


«Por que é que a direita mais radical, a versão nacional da alt-right americana, que tem como órgão de expressão o Observador, não se preocupa com o CDS, mas sim com o PSD? (...) Porque instrumentalmente é o PSD que tem os votos e não o CDS, e é o PSD que pode, como se viu, prosseguir uma política agressiva que corresponda aos seus interesses e visão do mundo. (...) A nossa alt-right está para o PSD e Passos Coelho como a sua congénere americana está para Trump: não o reconhecem como sendo dos “deles”, mas têm perfeitamente consciência que foi ele que lhes deu o poder que nunca teriam nas urnas. (...) Acresce que a direita tipo do PNR não lhes serve para nada, visto que é o exercício do poder político que lhes interessa e não a ortodoxia política, nem mimetismos das “frentes nacionais” europeias. Como tiveram a sorte grande, agora não lhes basta a terminação.
(...) Começaram a construir uma rede de influência na comunicação social (o projecto do Observador é isso mesmo), nas redes sociais, nos think tanks das universidades e fundações, num establishment intelectual e de influência que conta com poderosos apoios financeiros. Tiveram uma história com algumas ambiguidades, desde a fase de “filhos do Independente”, depois ligados ao surto dos blogues, e em que cultivavam uma aliança natural, geracional, cultural com uma parte da esquerda, com troca mútua de cumprimentos e elogios, uniram-se nos programas do “engraçadismo” e partilharam algumas causas do “politicamente correcto” que agora abominam. Depois passaram para o serious business.
(...) Não é uma direita nacionalista e isolacionista, perceberam a importância que a Europa e os seus diktats económicos tinham em permitir-lhes uma tentativa de engenharia social que nunca passaria nas urnas se fosse apresentada aos eleitores. Esta foi, aliás, uma função essencial do PSD de Passos Coelho e que os levou a abandonarem as suas reservas ao federalismo e intervencionismo cosmopolita da Europa, para se tornarem europeístas. Não é por acaso que estão contra o nacionalismo catalão, não só pela sua afinidade com o espanholismo de génese falangista, mas também porque os equilíbrios do poder na Europa precisam do PP espanhol, como cá precisam do PSD.
(...) O que eles não querem é que o PSD olhe de novo, com uma visão reformista, para os problemas sociais da sociedade portuguesa, para a enorme pobreza que subsiste, para a dignidade do trabalho, para o controlo dos grupos económicos, para uma política de emigração equilibrada e justa, para uma constante preocupação com a existência de um elevador social que precisa do Estado e de impostos progressivos, que garanta direitos mínimos aos portugueses no plano da educação, habitação e da saúde. (...) Por que é que isto afronta a nossa alt-right? Porque, ao diminuir o enorme fosso que separa a riqueza da pobreza e ao dar poder “aos de baixo”, seja sob a forma de direitos sociais, de educação, de trabalho, de viver uma vida digna, põe em causa o direito que os poderosos acham que têm pelo nascimento ou pela natureza à sua liberdade.»

José Pacheco Pereira, O pavor da nossa alt-right com a possibilidade de lhes fugir o PSD

(na foto, sessão no Beato do «Compromisso Portugal», o movimento iniciado em 2004 e que, como oportunamente assinalou o João Ramos de Almeida, regressaria em 2014 sob a forma de «Observador»)"

[In blog «Ladrões de Bicicletas»]

Catalunha - adeus à Espanha e ao sangue azul


[Foto in blog «Entre as brumas da memória»]

domingo, 8 de outubro de 2017

Orgia colonial contra o direito da Catalunha à independência


Depois das prisões políticas, depois dos espancamentos dos cidadãos e cidadãs da Catalunha, estamos a assistir a uma orgia colonial contra o direito da Catalunha à independência.

sábado, 7 de outubro de 2017

O suicídio da Monarquia portuguesa e a implantação da República


D. Carlos I assessorado por João Franco impôs uma Ditadura monárquica em 1906.
A Ditadura de D. Carlos I-João Franco representou o suicídio da Monarquia portuguesa.

Em 1908 o rei de Portugal D. Carlos I foi assassinado pelos republicanos, em Lisboa no Terreiro do Paço, assim como o herdeiro directo do trono D. Luís Filipe.
Assim subiu ao trono D. Manuel II filho de D. Carlos I, que tentou a «acalmação», com uma política de compromissos. Tarde demais, porque D. Carlos I tinha ido longe demais.
Em 5 de Outubro de 1910 triunfou a Revolução Republicana.

Salazar era monárquico, tal como Mussolini, de quem tinha uma fotografia sobre a secretária. Mas Salazar nunca teve força política para restaurar a monarquia. O hino da I República permaneceu, assim como a bandeira e já vamos na III República – I República 1910 - 28 de Maio de 1926; II República 1926 – 25 de Abril de 1974; III República 1974 – 2017.
A II República foi uma Ditadura, mas  não havia o presidente da Monarquia, mas sim o presidente da República.

Passos Coelho proibiu o feriado de 5 de Outubro. Com Passos Coelho estiveram no poder os traidores, às ordens da Troika, Berlim, CE + Berlim, BCE + Washington, FMI. E é claro os traidores proibiram o feriado de 1 de Dezembro, o da restauração da independência de Portugal, em 1640.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Catalunha - opiniões contra a ocupação colonial pelos castelhanos

[In «The Guardian»]

«[...] Lembrei-me delas quando ouvi o rei de Espanha esta semana demonstrar compreensão apenas para com os catalães que não concordam com o governo catalão, e de novo quando ouvi no Parlamento Europeu o líder liberal Guy Verhofstadt alegar que a solução evidente para a questão catalã seria a de “uma Espanha federal numa Europa federal”. Pode ser que sim. Mas o problema de Madrid é o típico nestes casos: as soluções federais só aparecem quando já é tarde demais.
Há poucos anos, todos os catalães que eu conhecia eram favoráveis à solução federal em Espanha. Hoje, muitos deles estão do lado da declaração unilateral de independência que o Tribunal Constitucional espanhol tenta impedir suspendendo na prática o parlamento catalão; alguns desses catalães estão dispostos a ser presos por isso, e todos me dizem que as segundas linhas do independentismo serão mais radicais do que as primeiras.
A lição é que perder países é fácil quando há uma incapacidade imaginativa em nos pormos no lugar dos outros. Assim foi com Portugal e o Brasil. Assim está a ser com a Espanha e a Catalunha. Pode um dia voltar a ser assim com Portugal ou qualquer outro país. Nesse dia, não vale a pena alegar que não há razões “históricas, culturais ou sociais” para as independências. Quem acaba decidindo dessas razões são aqueles que, vendo-se bloqueados, se tornam independentistas. E, em geral, decidem-no muito rápido.»
                                                   [Rui Tavares in «Público» pt]


«MANUEL LOFF
FERNANDO ROSAS
OPINIÃO
Catalunha: pela democracia, contra a repressão
Mais até do que o legítimo direito à autodeterminação dos catalães, o que está hoje em causa na Catalunha é a democracia e a liberdade.
6 de Outubro de 2017, 6:50 Partilhar notícia

O Parlamento da Catalunha, democraticamente eleito há dois anos, convocou para o dia 1 de outubro um referendo de autodeterminação através do qual se pretendia decidir do futuro da Catalunha, uma "nacionalidade" no seio do Estado espanhol segundo os termos fixados pela Constituição de 1978. Para nós, a independência da Catalunha, a manutenção do atual estado de coisas ou qualquer outra solução política é uma questão que deve ser decidida pelos catalães, sobre a qual não nos pronunciamos. Mas, cidadãos de uma República cuja Constituição estabelece que "Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão" (art. 7.º), não podemos ficar indiferentes perante a forma tão evidente pela qual as autoridades espanholas (sejam elas o Governo, a polícia ou os tribunais) desrespeitam o direito do povo catalão a "dispor de si próprio" e, "em virtude deste direito, determinar livremente o seu estatuto político e assegurar livremente o seu desenvolvimento económico, social e cultural", como estabelecem tratados internacionais assinados pelo próprio Estado espanhol (e todos os Estados europeus) como o Pacto Internacional dos Direitos Cívicos e Políticos (1966). E não calamos a nossa indignação perante a multiplicidade de atropelos aos direitos cívicos, políticos e humanos que, sobre a questão catalã e por intermédio da polícia, do Ministério Público e dos tribunais, o Governo espanhol cometeu e continua a cometer na Catalunha.

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Contra a liberdade de associação, e ainda antes do referendo de domingo passado, a polícia espanhola cercou a sede de um partido político e fez buscas em tipografias e meios de comunicação para apreender propaganda eleitoral, encerrou centenas de páginas web, designadamente de associações cívicas, como a Assemblea Nacional de Catalunya ou a Ómnium Cultural, acusou dirigentes e ativistas políticos de crimes de desobediência e de "sedição", cuja pena pode ascender até 15 anos de prisão. Face a um movimento cívico perfeitamente pacífico, e por não confiar na polícia catalã (denunciada por "desobediência" no próprio dia do referendo), o Governo espanhol enviou dez mil polícias para a Catalunha, num ato deliberado de intimidação que não tem precedentes em 40 anos de democracia.

Contra a liberdade de expressão, a polícia espanhola apreendeu material político relativo ao referendo, impediu a realização de debates sobre o referendo dentro de qualquer instituição pública, seja ela de âmbito central, regional ou municipal, e mandou encerrar contas nas redes sociais de membros do Governo catalão ou de qualquer cidadão que se atreva a divulgar a localização de assembleias de voto!

Contra os direitos cívicos e políticos, a polícia espanhola prendeu antes do referendo altos funcionários do Governo catalão (e ameaçara antes ainda do referendo prender o seu próprio presidente), ameaça com multas exorbitantes milhares de diretores de escolas e funcionários públicos e três quartos dos autarcas democraticamente eleitos da Catalunha, por sua vez ameaçados de prisão e de perda de mandato, numa atitude de intimidação que não tem paralelo nos últimos 40 anos. A situação antes do dia 1 de outubro era já tão grave que, no dia 28 de setembro, em Genebra, o próprio Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas se mostrou "preocupado com as medidas a que estamos a assistir porque violam direitos individuais fundamentais, censurando informação pública e impedindo o debate num momento crítico para a democracia em Espanha". Como este organismo da ONU, entendemos que "as autoridades espanholas têm a responsabilidade de respeitar os direitos cívicos e políticos que são essenciais nas sociedades democráticas".

Os piores receios confirmaram-se quando, ao longo do dia 1, assistimos a uma intervenção deliberadamente violenta da polícia espanhola nas assembleias de voto de toda a Catalunha, carregando sobre milhares de pessoas que pretendiam votar ou que exerciam as suas funções de escrutinadores, provocando centenas de feridos, destruindo equipamentos públicos para apreender urnas e boletins de voto, detendo cidadãos. Ao contrário do que diz o Governo espanhol, nenhuma "democracia consolidada" se comporta desta forma perante, não dezenas ou centenas, mas milhões de cidadãos catalães que não usaram da violência.

Optando pela via da repressão e da intimidação, suspendendo de facto a autonomia da Catalunha que custou séculos a conquistar, o Governo espanhol assume a atitude que, no passado, abriu caminho para o pior da história de Espanha. Ignorando o seu "dever de promover a realização do direito dos povos a disporem deles mesmos e respeitar esse direito, em conformidade com as disposições da Carta das Nações Unidas", e ofendendo um sem número de direitos prescritos na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, o Governo espanhol coloca-se fora do campo democrático e perde qualquer legitimidade em solicitar a solidariedade dos países e dos povos democráticos. A História demonstra amplamente que, para negar o direito dos povos e direitos cívicos tão básicos, é inútil esgrimir a legalidade, porque são ilegítimas as formas de legalidade que ofendam direitos universais.

Associamo-nos, assim, aos apelos internacionais para que se consiga uma solução política negociada entre as autoridades que representam o Estado espanhol e a Comunidade Autónoma da Catalunha. Mais até do que o legítimo direito à autodeterminação dos catalães, o que está hoje em causa na Catalunha é a democracia e a liberdade. Dos catalães e dos espanhóis, e de todos nós.

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico

Subscritores
Alfredo Barroso, cronista e ensaísta
André Freire, politólogo, professor, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa
Boaventura de Sousa Santos, Investigador, Centro de Estudos Sociais da UC
Cipriano Justo, médico
Francisco Louçã, professor, ISEG/UL
Isabel Moreira, deputada do PS à Assembleia da República
J-M. Nobre-Correia, professor emérito, Université Libre de Bruxelles
José Pacheco Pereira, historiador
João Arsénio Nunes, investigador, CEI-Instituto Universitário de Lisboa
José Manuel Pureza, deputado do BE à Assembleia da República
Manuel Alegre, poeta, ex-deputado do PS à Assembleia da República
Miguel Vale de Almeida, antropólogo, professor ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa
Pedro Bacelar de Vasconcelos, deputado do PS à Assembleia da República
Rogério Reis, professor, Faculdade de Ciências da UP
Rui Sá, engenheiro e deputado da CDU na Assembleia Municipal do Porto
Alain Pereira, Engenheiro, Câmara Municipal de Almada
Alda Sousa, professora ICBAS/UP
Alice Samara, professora, investigadora no Instituto de História Contemporânea/NOVA
Álvaro Garrido, professor, Faculdade de Letras da UC
Ana Bela Ribeiro, investigadora
Ana Luísa Correia da Costa, psicóloga
Ana Maria Pereirinha Pires, editora
Ana Paula Silvestre, terapeuta e sonoplasta
Ana Sofia Ferreira, investigadora, Instituto de História Contemporânea/NOVA
Anabela Dinis Branco de Oliveira, professora, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Antónia Pedroso de Lima, professora, ISCTE-Instituto Universitário de LisboaAntónio Alberto Alves, livreiro e sociólogo
Antonio Chora, sindicalista
António Loja Neves, jornalista
António Pedro Braga, técnico de informática, aposentado
Bruno Loff, investigador pós-doutoral, UP
Bruno Sena Martins, investigador, Vice-Presidente do Conselho Científico do Centro de Estudos Sociais da UC
Carla Malafaia, Investigadora, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação UP
Carlos Carujo, professor
Cristina Nogueira, educadora de infância, investigadora no Instituto de História Contemporânea/NOVA
Diana Andringa, jornalista
Diana Dionísio, arquivista
Dulce Simões, antropóloga
Eduarda Dionísio, escritora
Eduarda Rovisco, antropóloga
Elísio Estanque, Investigador, Centro de Estudos Sociais da UC
Fernando Cordeiro Cruz, técnico especialista
Filipe M. Rosas, Geólogo, professor universitário
Filipe Piedade, investigador, Instituto de História Contemporânea/NOVA
Filipe Rosas, médico
Francisco Xavier de Oliveira Martins Coelho, professor
Hélder Ferraz, investigador em Ciências da Educação
Heloísa Paulo, Investigadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da UC
Henrique Rodrigues, professor, Instituto Politécnico Viana do Castelo
Inês Godinho, desempregada
Irene Pimentel, investigadora, Instituto de História Contemporânea/NOVA
Isabel Allegro de Magalhães, professora catedrática da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/NOVA (aposentada)
Isabel Menezes, professora, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação UP
Isabel Serra, professora Faculdade de Ciências da UL, aposentada
Joana Craveiro, encenadora teatral
João Bau, Investigador Coordenador
João Madeira, investigador, Instituto de História Contemporânea/NOVA
João Loff Barreto, advogado
João Miguel Almeida, Historiador
João Queirós, investigador e docente do ensino superior
João Semedo, médico
João Teixeira Lopes, professor Faculdade de Letras da UP
João Veloso, linguista, professor Faculdade de Letras UP
José Alves Pereira, professor do Ensino Politécnico, aposentado
José Castro Caldas, investigador, Centro de Estudos Sociais da UC
José Eduardo Silva, actor, encenador e investigador CIIE/Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação UP/CEH Universidade do Minho
José Miguel Leal da Silva, investigador, Instituto de História Contemporânea/NOVA
José Pedro Amorim, investigador, CIIE/Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação UP
José Soeiro, deputado do BE à Assembleia da República
José Viale Moutinho, escritor
Levi Leonido Fernandes da Silva, professor, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Luciana Soutelo, investigadora do Instituto de História Contemporânea/NOVA
Luís Moita, professor universitário
Luís Monteiro, deputado do BE à Assembleia da República
Marcos Farias Ferreira, professor no ISCSP-UL
Margarida Neves Pereira, jornalista
Maria de Jesus Lima, docente do Ensino Politécnico, aposentada
Maria Luísa Cabral, investigadora CHAM/NOVA
Maria Olinda Rodrigues Santana, professora da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Mariana Oliveira, psicóloga
Miguel Cardina, Investigador, Centro de Estudos Sociais da UC
Miguel Januário, designer e artista plástico
Nair Alexandra, investigadora
Nelma Moreira, Professora, Faculdade de Ciências da UP
Norberto de Sousa Ribeiro, investigador da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação UP
Nuno Milagre, técnico de cinema
Nuno Teles, economista, investigador do Centro de Estudos Sociais da UC
Paula Godinho, antropóloga, professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/NOVA
Paula Soares, professora, Faculdade de Medicina da UP
Raquel Bagullho, engenheira agrónoma
Rita Tavares de Sousa, investigadora em Ciências da Educação
Rui Bebiano, Investigador, Centro de Estudos Sociais da UC
Rui Pereira, professor
Sofia Castanheira Pais, investigadora, Centro de Estudos Sociais da UC, e CIIE da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UP
Sónia Ferreira, investigadora universitária
Teresa de Almeida Cravo, professora Faculdade de Economia da UC
Teresa Loff Barreto, professora aposentada
Tiago Neves, professor, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação UP
Vanessa de Almeida, investigadora do IHC/NOVA
Vera Marques Alves, antropóloga
Vítor Neto, professor, Faculdade de Letras da UC
Wladimir Brito, professor, Escola de Direito, Universidade do Minho
Youri Paiva, estudante, Técnico de Comunicação
Xerardo Pereiro, antropólogo sociocultural, professor, Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro»

[In «Público» pt]