domingo, 16 de outubro de 2016

O festival da impostura e da hipocrisia da direita portuguesa que arruinou muitas, mas mesmo muitas pessoas

«O que é e quem aumentou a carga fiscal?



A direita está a repetir o número da discussão sobre o OE2016 em que se escandalizou com um aumento previsto de uma décima de ponto percentual na carga fiscal. Hoje, todas as entidades concordam que a carga fiscal EM 2016 vai diminuir. Nestes últimos anos, estamos sempre a falar de décimas mas é útil olhar para os últimos anos para ver quando tivemos os grandes aumentos da carga fiscal. E ajuda também perceber melhor a dinâmica e as nuances deste indicador que deve ser usado com grande cautela.

1. Em primeiro lugar, o indicador da carga fiscal diz-nos pouco ou nada sobre a sua distribuição. Por exemplo, uma coisa é aumentar brutalmente os impostos sobre os rendimentos do trabalho ao mesmo tempo que se reduz brutalmente a tributação dos lucros como fez a direita com as reformas do IRS e do IRC. Outra coisa bem diferente é retirar uma parte do enorme aumento do IRS (bem sei, deveria ser todo mas não é isso que a direita defende), compensando-a com aumentos em consumos específicos, ao mesmo tempo que se tributa grandes património imobiliários, medida que afecta uma parcela ínfima da população.

2. Em segundo lugar, o indicador da carga fiscal é fortemente influenciado pela dinâmica da economia. Além disso, a função estabilizadora de alguns impostos (como o IRS e o IRC) leva-os a variar, por vezes de forma muito mais pronunciada do que o próprio PIB. É isso que explica que a carga fiscal tenha diminuído em 2012. O governo de Passos Coelho baixou os impostos em 2012? Não, pelo contrário, aumentou vários num total de 3350 milhões de euros, no que foi o primeiro de dois "enormes aumentos de impostos" (2012 e mais 3700M em 2013). A carga fiscal diminuiu apesar (e por causa) deste enorme aumento de impostos porque o agravamento da recessão provocou um cataclismo na receita fiscal dos impostos diretos da ordem dos 10%. Para isso, contribuíram decisivamente, claro, os cortes nos salários e pensões.

3. Finalmente, convém ter em conta a diferença entre o indicador geral da carga fiscal e o esforço fiscal das famílias. Essa diferença é muito relevante se tivermos em conta que a direita implementou os seus enormes aumentos de impostos no mesmo contexto em que aplicou violentos cortes nos salários e nas pensões e conduziu uma política generalizada de compressão dos rendimentos do trabalho.

4. Assim, em 2011 (Sócrates em Junho, com o memorando da troika), 2012 e 2013 tivemos sempre aumentos de impostos cujos impactos na carga fiscal variaram em função das consequências da política económica e da distribuição das medidas. Uma coisa é certa. Quem fez parte ou apoiou o anterior governo só com uma colossal falta de vergonha pode vir falar de aumentos da carga fiscal. Ainda por cima quando estes são, como é hoje evidente, absolutamente fictícios.»
[José Gusmão in blog «Ladrões de Bicicletas»]

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