quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Os tanques de guerra da Direita brasileira não precisaram de sair à rua para o golpe de Estado dos corruptos de 2016




















A destituição de Dilma Rousseff foi um acto de guerra, em que a tropa não saiu à rua.


Uma das classes profissionais mais repugnantes de 2016 é a classe dos jornalistas, homens e mulheres corruptos, praticam a corrupção, vivem na podridão, na sua maior parte, como os da «Folha de S. Paulo» de que é a imagem acima, da Rede Globo, da SIC, da RTP e da TVI, são escória humana, como os nazis do Campo de Extermínio de Auschwitz. 

domingo, 28 de agosto de 2016

Os «tachos» internacionalistas

Baptista Bastos
«Memória dos que não sobram
Baptista Bastos | b.bastos@netcabo.pt | 26 Agosto 2016, 11:02

O movimento das coisas fez revolutear muitas consciências, e democratas instantâneos como o pudim flan surgiram do lodo para construir o seu pessoal destino.
Durão Barroso, Maria Luís Albuquerque, Paulo Portas, Vítor Gaspar, Carlos Moedas, outros mais, serviram quem entenderam dever servir, e foram à vida. Quero dizer: ajeitaram melhor o seu pessoal caminho. Maria Luís ainda aguarda. Aguarda a subida ao poder, depois de Pedro Passos Coelho ser abalroado. O cenário é perturbador. No Pontal, o dirigente máximo do PSD pareceu uma careta de si mesmo. Acentuaram-se-lhe, por moto próprio, os gestos, o sorriso bisonho, o discurso paralelo à ofensa dos outros, e aquele ar de triunfo obrigatório que parece ser um tique nervoso de quem comanda à Direita.

Todos estes acontecimentos são deploráveis pelo que revelam de ócio mentiroso. Quando do 25 de Abril, as pessoas, na generalidade cansadas do fascismo beato, irmanaram-se para proceder a uma alteração histórica nos destinos da pátria. Foi quando a revolução desceu à rua, e aqueles que a não assistiram perderam um dos momentos cruciais da história pátria. Houve democratas instantâneos como o pudim flan, e outros, atemorizados com o desenrolar as coisas, que fugiram para o Brasil, lá permaneceram até que a poeira deixou de estremecer as consciências e tudo voltou quase à mesma.

O movimento das coisas fez revolutear muitas consciências, e democratas instantâneos como o pudim flan surgiram do lodo para construir o seu pessoal destino. Durão Barroso é um desses triunfadores de algibeira. O destino social e político deste homem segue, paralelo, o destino da pátria, sempre sacudida por atenções momentâneas de pessoas sempre prontas a virar o casaco e a fazer melhor vida pessoal. Não me detenho muito nestes casos passionais, mais próprios do momento e da inexistência de carácter. Sei muito bem que os que ficam são tidos como marginais, gente antiga e fora do contexto. E, acaso, todas estas acusações sejam verdadeiras. Mas vejo essa população ainda imensa, que se sujeitou a acreditar nos sonhos, e sinto que ela tem a razão que alimenta a vida e constrói os ideais possíveis.

É lógico que as coisas mudaram, e mudam substancialmente cada dia que passa. E sei que, para muita gente, é difícil adaptar-se a estas normas novas, recuperadas de tradições antigas. Com certa emoção (confesso), sigo as travessias, os gritos e ainda as esperanças desses meus compatriotas. No contexto político mais alargado de todo o mundo, essa gente ainda é aquilo que resta, o que sobra do que ficou dos sonhos antigos. E todos nós sobrevivemos.» [In «Jornal de Negócios» net]

sábado, 27 de agosto de 2016

Negócios privados com dinheiros públicos

«Dois pesos e duas medidas: o escrutínio do RSI e dos contratos de associação



1. Num relatório recente, a IGF alerta para o facto de o Estado ter atribuído 451 milhões de euros a escolas privadas em 2013 e 2014, «sem conhecer a eficácia de utilização destes dinheiros públicos», «sem confirmar a situação socioeconómica das famílias dos alunos» e dispensando o recurso a «um plano estratégico enquadrador» das «subvenções públicas aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo». Ou seja, numa completa ausência de accountability (esse conceito tão acarinhado pelos economistas liberais).

2. A IGF confirma portanto o que há muito se sabe: fruto da complacência e do laxismo, ou da vontade deliberada de sucessivos governos, tem-se assistido a um clamoroso défice de acompanhamento e escrutínio, por parte do Estado, dos contratos de associação. Isto é, dos contratos celebrados com colégios privados para suprir situações de escassez ou de ausência de oferta da rede estatal, mas aos quais não se exige, na prática, o inerente cumprimento dos princípios da escola pública.

3. O problema começa desde logo, como bem se sabe, na demissão do Estado quanto à verificação regular e sistemática da efetiva necessidade de celebração destes contratos (situação que apenas agora começou a mudar), e ramifica-se noutras questões: das práticas de seleção de alunos à recusa da matrícula de crianças com NEE; da inflação de notas à criação de turmas fictícias, da ausência de dados sobre o perfil dos alunos à aceitação de crianças e jovens que residem fora das áreas onde, de acordo com a lei, se justifica o contrato. É claro que nem todos os colégios incorrem nestas práticas. Mas também é claro que o Estado se tem demitido de identificar (e regularizar) os casos de colégios que o fazem.

4. Difícilmente se encontra uma medida de política pública com falhas tão escandalosas de acompanhamento, escrutínio e avaliação, como as que se verificam no caso dos contratos de associação. Um demissionismo complacente, gerador de múltiplas desigualdades e injustiças, que está nos antípodas do escrutínio sem limites - a raiar a pura perseguição - daquela que é a medida política, social e mediaticamente mais «vigiada» no nosso país: a da atribuição do Rendimento Social de Inserção a famílias e indivíduos em situação de pobreza.

5. Como se esta grosseira duplicidade de critérios não bastasse, ainda se constata que - nos últimos anos - ao mesmo tempo que a pobreza aumentava e o sistema público de ensino contraía, o numero de beneficiários de RSI era fortemente restringido e a rede de contratos de associação poupada a ajustamentos. Isto é, como ilustra o gráfico lá em cima, o RSI cada vez respondia menos ao aumento da pobreza, ao mesmo tempo que a oferta educativa dos contratos de associação se tornava cada vez mais redundante e, em termos de gastos públicos, desnecessária.» [In blog «Ladrões de Bicicletas»]

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Por que será que o direito à fraude fiscal é considerado um dos principais Direitos Humanos?

A fraude fiscal é um dos Direitos Humanos mais importantes em 2016, nomeadamente em Portugal.
Parte do Direito à Fraude Fiscal é imposto pela Alemanha, via Bruxelas e via Frankfurt, é pagar os impostos noutro país ou colocar o dinheiro offshore. A fraude fiscal legal é de grande magnitude.

Sendo a chamada União Europeia um Centro de Corrupção e de Podridão, os corruptos da União Europeia corrompem as próprias leis, fazendo leis criminosas. Não vejo os moralistas e as moralistas que escreveram contra o MPLA a escreverem contra a corrupção e a podridão da chamada União Europeia.


«Tanto barulho porquê?


Fundo de Garantia de Depósitos
Vamos ser claros e, talvez, grossos.

Fazendo fé ao relatório do Fundo de Garantia de Depósitos, relativo ao mais recente exercício - que é o de... 2014(!) - a intenção oficial de dar acesso à Administração Tributária aos saldos das contas bancárias acima de 50 mil euros, abrangerá apenas uma minoria dos depositantes. Veja-se a página 16 do relatório, cujos valores se reproduzem ao lado.

Rapidamente se depreende que a medida anunciada pelo Governo, na sua versão final, abrangerá apenas 3,5% dos titulares de depósitos bancários. Mas que essa minoria detém mais de metade dos montantes depositados (53,6%).

Em 2014, havia 162,7 mil milhões de euros de depósitos bancários detidos por 16,2 milhões de pessoas titulares. Mas com mais de 50 mil euros de depósitos, havia só 568 mil pessoas que tinham cerca de 87,2 mil milhões de euros depositados. E desses, os que tinham mais de 100 mil euros de depósitos, eram 194.772 pessoas, com 61,5 mil milhões de euros depositados. E era interessante ter estatísticas mais desagregadas...

Pessoalmente, sou a favor da quebra total de sigilo bancário. Mas admito que o Governo, ao rever a sua posição (fixando o limite de 50 mil euros), restringiu fortemente a possibilidade de crítica política. Ou seja, qualquer tentativa de criar a ideia de que aquela medida vai ainda tocar todos os portugueses, ou até a maior parte deles é completa e totalmente capciosa. E interesseira. Visa criar um mal-estar junto de quem não tem - obviamente - os mesmo interesses que os verdadeiramente visados. E ao criar essa ilusão, pretende defender na prática os interesses daqueles que a medida vai efectivamente atingir. A isto chama-se manipulação política.

Apesar da revisão da posição do Governo, a presidente da CNPD voltou à carga e disse: "O que é fundamental perceber é que a administração tributária deve demonstrar a necessidade de aceder a esta informação para cumprimento das suas atribuições. E é isso que falta. Não está demonstrada a necessidade de aceder a esta informação". Ou seja, as contas bancárias nunca poderão ser um indício de combate à fraude e evasão fiscais. "Em segundo lugar, não está minimamente equilibrado, proporcional, que relativamente a todos os cidadãos que tenham contas neste montante seja necessário aceder às contas, quando em 99 por cento dos casos, digo eu, as pessoas não andam a fugir ao fisco”. Como sabe ela?

Bem sei que a CNPD olha apenas para os valores em absoluto - ainda que mal sustentados do ponto de vista jurídico - mas conviria que, de ora em quando, tivesse uma visão do conjunto da sociedade e da forma de resolver as entorses reais de que padece. No passado, a CNPD já se manifestou contra o cruzamento de informação que poderia ajudar a combater a evasão e fraude fiscais, alegando-se ataques à privacidade de informação. Agora é esta medida. Se não alterar a sua atitude conservadora, a CNPD arrisca-se a ser apenas mais um organismo criado, financiado por todos, mas que acaba por contribuir para uma sociedade desigual.

E depois, ainda gostava de perceber porque não há dados mais recentes sobre os depósitos bancários!» [In blog «Ladrões de Bicicletas»]

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

A Rússia tem uma base militar no Irão, onde estacionam bombardeiros pesados



«Despliegue militar de Rusia en Irán

Los dirigentes y los medios de prensa occidentales se sienten totalmente desorientados ante la instalación de una base militar rusa en Irán, que ha resultado para ellos tan inesperada como lo fue, en septiembre de 2015, el despliegue militar ruso en Siria. Se trata, sin embargo, de dos despliegues que llevaron mucho tiempo de preparación –desde noviembre de 2015, en el caso de Irán, y desde junio de 2012, en el de Siria. Aunque no se trata de una implantación permanente, la presencia rusa en la base de Hamadan es una expresión del cambio de estatus internacional de Rusia, ahora presente más allá de su tradicional zona de influencia.

| Bucarest (Rumania)
+



JPEG - 49 KB
El 30 de septiembre de 2015, Rusia desplegó un grupo de bombarderos de combate en la base aérea [siria] de Hmeymim para iniciar la campaña de bombardeos contra los yihadistas en Siria.
El 23 de noviembre de 2015, el presidente ruso Vladimir Putin estuvo de visita en Irán. Se supone que fue en el marco de esa visita cuando solicitó la autorización para utilizar la base aérea [iraní] de Hamadan desplegando allí al menos una escuadrilla de bombarderos pesados Tu-22M3 que operarían en Siria. Las condiciones de entrega de los misiles antiaéreos rusos S-300 a Irán incluían la autorización [iraní] para la utilización de esa base aérea por parte de los rusos. Putin quería que esos sistemas S-300 garantizaran la protección de los bombarderos pesados rusos desplegados en Irán. Por otra parte, la versión de los S-300 entregada a Irán es la más poderosa (la S-300 PMU2), cuyas resultados están muy cerca de los resultados de los S-400.
Hasta el momento de la Revolución Islámica de 1979, Estados Unidos había creado en Irán infraestructuras de aeródromos ultramodernos dotadas de grupos técnicos protegidos en bunkers para garantizar el funcionamiento, así como armar y garantizar el mantenimiento técnico de sus bombarderos pesados B-52 y de sus bombarderos supersónicos B-58 en caso de conflicto con la URSS. Por consiguiente, los bombarderos pesados Tu-22M3, con alas de geometría variable, disponen en Irán de instalaciones muy superiores a las que existen en Siria, lo mismo sucede en materia de almacenamiento y manejo de las municiones, y Rusia posee más de 70 bombarderos de ese tipo. En la plataforma de la base aérea [siria] de Hmeymim es técnicamente posible ensamblar y verificar electrónicamente el funcionamiento de dos bombas instaladas en los bombarderos ligeros Su-24, Su-25 y Su-34. Pero cuando se trata de 40 o 90 bombas instaladas en la barriga de un bombardero Tu-22M3, hay que contar con la presencia de un grupo técnico especial, de numerosos especialistas en armamento y disponer de medios técnicos especializados.
A finales de julio de 2016, el Ejército Árabe Sirio logró cortar la carretera de acceso de Castello, que conecta Alepo con la provincia de Idlib, en el noroeste de Siria, territorio parcialmente ocupado por los yihadistas. Ese logro del Ejército Árabe Sirio dejó aislado a un grupo de 10 000 combatientes en el este de Alepo. En una noche, los mercenarios lograron trasladar a Idlib alrededor de otros 10 000 combatientes que iniciaron dos contraataques en el noroeste y el sur de Alepo, en un intento de romper el cerco [desde el exterior].
JPEG - 46 KB
Aunque varios drones rusos de reconocimiento detectaron con mucha antelación la formación de varias columnas que transportaban grandes cantidades de hombres, municiones y blindados, los pocos bombarderos rusos [presentes en Siria] sólo podían actuar sobre una de aquellas columnas a la vez. Se inició entonces una carrera a lo largo de los 55 kilómetros que separan Idlib de Alepo, distancia que los camiones y blindados de los yihadistas podían recorrer en 1 hora y 15 minutos.
JPEG - 34.4 KB
Los bombarderos rusos (Su-24 y Su-25) restantes en la base aérea de Hmeymim luego de que los rusos fracasaran en su intento de imponer un cese de las hostilidades –el 27 de febrero de 2015– pueden realizar 2 o 3 incursiones diarias ya que cada avión necesita un mínimo de 3 horas para realizar las operaciones de reabastecimiento y rearme y volver sobre el blanco que debe neutralizar. Estos aviones llevan cada uno entre 2 y 4 bombas inteligentes de gran precisión (KAB-250 S/LG de 250 kilogramos, KAB-500 L/Kr de 500 kilogramos y KAB-1500 L guiada esta última por un sistema de televisión). Cada avión puede ser equipado además con misiles aire-tierra teledirigidos del tipo Kh-29 L/T y T Kh-25 T (guiados por laser o por una cámara de televisión), que pueden ser lanzados a 10 o 12 kilómetros del blanco.
Se sabe que si los yihadistas siguen oponiendo feroz resistencia a las fuerzas terrestres sirias es gracias a la protección que les ofrecen los túneles subterráneos que ya habían cavado anteriormente, gracias a la fragmentación del territorio en el noroeste de Siria y al moderno armamento antitanque estadounidense con el cual se entrenaron. En un análisis publicado el 2 de diciembre de 2015 en el sitio web Réseau International, nosotros señalábamos que Rusia había cometido un gran error al vacilar en desplegar al menos 30 bombarderos pesados Tu-22M3, Tu-95MS e incluso Tu-160 en un país vecino, desde donde esos aviones podrían ejecutar vuelos cotidianos, con 3 incursiones cada uno. La acción de los bombarderos consiste en garantizar la destrucción de las infraestructuras de los yihadistas, incluyendo los alijos de armas y municiones en la provincia de Idlib y en el norte de la provincia de Alepo, al igual que la destrucción de los yihadistas. Los objetivos de los bombarderos pesados rusos se hallan en una franja de 20 a 30 kilómetros de ancho y de 70 a 80 kilómetros de largo, a lo largo de la frontera, entre las gobernaciones de Alepo, Idlib y Latakia.
Sólo después de haberse limpiado mediante bombardeos esa banda fronteriza, el Ejército Árabe Sirio podrá garantizar el control de esa franja de territorio y la aviación rusa podrá extender sus bombardeos a otras regiones. A diferencia de los bombarderos tácticos Su-24, Su-25 y Su-34 que los rusos utilizan en Siria, un bombardero pesado Tu-22M3 cubre con sus bombas un área equivalente a varios terrenos de futbol en una sola misión. Por ejemplo, durante la invasión de Irak, en 2003, la coalición encabezada por Estados Unidos utilizó alrededor de 1 400 aviones de combate y, en los primeros días de la operación, utilizó más de 100 bombarderos pesados estadounidenses B-2, B-52 y B-1B.
JPEG - 38.1 KB
El 15 de agosto de 2016, Al-Masdar News publicó fotos de los 3 primeros bombarderos pesados rusos Tu-22M3 desplegados en la base aérea de Hamadan, en el oeste de Irán. Al día siguiente, varios Tu-22M3 y 4 bombarderos ligeros Su-34 bombardearos objetivos del Estado Islámico [Daesh] y del Frente al-Nusra [ahora rebautizado como Frente Fatah al-Sham] en Seraquib (5 kilómetros al este de Idlib), en al-Bab (noreste de la gobernación de Alepo) y en Deir ezz-Zor.
JPEG - 26.6 KB
Anteriormente, formaciones de aviones rusos Tu-22M3 (con un alcance de 2 500 kilómetros a plena capacidad de carga) habían realizado varios golpes aéreos en Siria, despegando desde la base aérea de Mozdok (en Osetia del Norte) y sobrevolando el Mar Caspio, Irán e Irak. Por tener que operar muy cerca del límite de su alcance táctico, fue necesario reducir la cantidad de bombas (entre 9 000 y 12 000 kilogramos) a la tercera parte de ese volumen para poder embarcar una reserva más importante de combustible. Los blancos bombardeados en Siria se hallan a más de 2 300 kilómetros de la base aérea de Mozdok y esa distancia se recorre en cerca de 3 horas. Con el uso de la base aérea de Hamadan, la distancia se reduce a la tercera parte, o sea a 700 kilómetros. Al despegar desde Rusia, el trayecto de los aviones era frecuentemente descubierto por los satélites de una gran potencia mundial que avisaba a los grupos yihadistas sobre la inminencia de un ataque aéreo ruso, dándoles así tiempo a meterse en sus túneles subterráneos.
JPEG - 49.5 KB
El 23 de noviembre de 2015, un bombardero ruso Su-34 efectuaba fácilmente un aterrizaje en la base aérea [iraní] de Hamadan. Aquel avión, muy probablemente en camino hacia Siria, tuvo al parecer un fallo técnico y prefirió aterrizar en Hamadan. Allí esperó al equipo técnico, que llegó al día siguiente en un avión de transporte IL-76 para reparar el fallo. Los dos aviones abandonaron de inmediato la base aérea de Hamadan.
JPEG - 40.8 KB
Posiblemente, el despliegue de los bombarderos pesados rusos en la base aérea de Hamadan se pospuso en espera de que los 5 batallones de misiles antiaéreos rusos de largo alcance, entregados a Irán a partir del 15 de abril de 2015, estuviesen en disposición combativa y de que sus operadores terminaran su entrenamiento en condiciones de tiro real.
Uno de los 5 batallones de S-300 fue instalado al sur de Teherán, o sea a menos de 100 kilómetros de la base aérea de Hamadan. Los bombarderos allí desplegados se hallan por tanto bajo la protección de los misiles S-300 vendidos a Irán. El sistema antiaéreo ruso S-300 se compone de 8 lanzadores montados en el chasis de un vehículo de transporte, cada uno con 4 misiles sobre la rampa. Es capaz de seguir simultáneamente 100 objetivos aéreos y de disparar contra 12 o 36 de esos objetivos a una distancia de más de 200 kilómetros.

Os neoconservadores e os neoliberais ou a direita radical em Portugal







«Opinião

O jornalismo tem razões para se arrepender todos os dias






Imaginem que o jornal online Observador, em vez de ser um órgão de propaganda da direita neoliberal, criado e financiado por empresários conservadores empenhados em impor na esfera política e em defender no espaço público uma agenda de privatização de serviços públicos, desregulação económica, liberalização do mercado de trabalho, destruição de direitos sociais e demonização do Estado, fosse um projecto criado e financiado por pessoas ligadas à esquerda, empenhadas em difundir um ideário de combate às desigualdades e à injustiça social e em noticiar a actualidade a partir de um ponto de vista socialmente empenhado e intelectualmente independente dos poderes vigentes.
É evidente que, nessas circunstâncias, não veríamos um elemento do Observador a ocupar um lugar cativo nos painéis de comentadores da RTP e, se por acaso esse jornal fosse alguma vez citado por outros órgãos de comunicação social, seria identificado como “o jornal de esquerda Observador” ou “o jornal Observador, ligado aos meios da esquerda radical” e os jornalistas que assim o identificassem considerariam estar a fazer uma descrição não só objectiva mas necessária da fonte em causa.
Porque é que isso não acontece, simetricamente, e pelas mesmas razões, com o actual jornal Observador e porque é que este não é sempre apresentado como “o jornal de direita Observador” ou “o jornal Observador, ligado aos meios da direita radical”?
Isso acontece devido à hegemonia do pensamento conservador que considera “normal” que se seja de direita, e portanto não digno de ser sublinhado ou sequer referido, e “anormal” que se seja progressista, e portanto exigindo referência que sublinhe esse “desvio”. Para este pensamento hegemónico, ser de direita não é ser nada porque essa é a posição “natural”, enquanto ser de esquerda é ser algo “não natural”. Era precisamente pela mesma razão que, durante o Estado Novo, os apoiantes de Salazar “não faziam política”, por muito radicais que fossem nesse apoio em todas as facetas da sua vida, e os oposicionistas eram considerados “políticos”.
É evidente que os jornalistas, de direita ou de esquerda, sabem que é tão marcadamente ideológico ser de direita como de esquerda, mas por que razão sublinham então uma coisa e passam a outra em branco? Em certos casos, por mimetismo irracional. Muitos querem apenas to blend in e seguem a onda, imitam os colegas, as revistas, os famosos, os gurus que aparecem nos media – e estes são esmagadoramente de direita mesmo quando “não falam de política”. Noutros casos, por mimetismo premeditado. Querem apenas passar despercebidos e não pôr em risco o seu posto de trabalho. Noutros casos por cálculo. Querem fazer carreira, seja onde for, e aprenderam na escola de antijornalismo por onde andaram que a adulação funciona e que não se pisam os calos dos poderosos. Noutros caso por medo. A direita conservadora está no poder e tem o dinheiro, a força e muito da lei do seu lado. Noutros casos, devido ao ritmo industrial de produção imposto na maior parte das redacções, que obriga a aproveitar a informação primária tal como chega de algum centro de poder e a republicá-la sem tempo para a editar, reconstruir, verificar seja o que for ou sequer pensar. Noutros casos por pura distracção, porque o vento reaccionário é tão constante que se torna hipnótico. Noutros casos ainda, uma minoria, por consciente adesão a um modelo ideológico que se pretende reproduzir.
Estas circunstâncias têm todas algo em comum. São todas contrárias à deontologia que rege o jornalismo, que obriga a uma total independência dos poderes e à adopção de uma atitude de equidade e saudável cepticismo em relação à informação recebida das fontes, oficiais ou não.
Seja qual for a razão em cada caso particular, é por isso que continuamos a ver os noticiários cheios de citações nunca contraditadas de Pedro Passos Coelho, diga este as inanidades que disser no seu escasso léxico e por frágil que seja a sua situação política no interior do partido, e é por isso que qualquer pergunta a um político de esquerda está sempre dedicada a tentar encontrar brechas no entendimento parlamentar à esquerda, mesmo quando elas têm de ser inventadas por uma edição imaginativa. Porquê? Porque é preciso sublinhar, em cada momento, a contranaturalidade de um governo apoiado pela esquerda. Pensamento hegemónico da direita dixit. É também por isso que os pivots fazem uma careta quando dizem o nome de um dirigente do PCP mas não quando dizem o nome de um dirigente do PSD, numa demonstração de sectarismo que pode ser inconsciente, mas não é por isso menos sectária. É por isso que, numa entrevista de Catarina Martins publicada neste jornal, tem de ser colocada em título uma frase que dá a ideia contrária ao pensamento expresso pela entrevistada (dando a impressão de que, se fosse hoje, o BE não assinaria o acordo com o PS) mas que é conforme ao ar do tempo, sempre hegemónico, da direita.» [In jornal «Público» net]

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

O elogio da escravatura


Depois de ler mais umas coisas sobre Angola, acho que os moralistas e as moralistas racistas que odeiam os pretos por serem pretos, manifestam exuberantemente as suas ideias racistas. Os do MPLA são pretos e deviam na perspectiva dos moralistas e das moralistas que dão opinião contra os pretos, voltar à escravatura.
Em Portugal voltámos à ética dos negreiros que escravizavam os angolanos e as angolanas e os  e as vendiam no Brasil, nas Caraíbas ou nas colónias inglesas da América do Norte.

A escravatura tem a vantagem de não ser necessário pagar aos escravos e às escravas. Em Portugal há muitos descendentes de negreiros e muitas descendentes de negreiros.

domingo, 21 de agosto de 2016

O direito à fraude fiscal devia vir expresso nas Constituições

  «"Duvivier" e o contencioso tributário


Na passada 6ª feira, o noticiário da RTP3 conduzido por Ana Lourenço convidou Pedro Vital Matos para comentar o diploma que permite o acesso da Autoridade Tributária aos saldos das contas bancárias dos contribuintes acima dos 50 mil euros.

O convidado foi apresentado como "fiscalista", mas de repente, ao ouvi-lo falar, pareceu-me estar a assistir à charla de Gregório Duvivier na "Porta dos Fundos" sobre o homem que não sabia mentir.  Não só porque até são levemente parecidos, mas porque rapidamente nos apercebemos que estava a falar em nome dos seus clientes "apoquentados" pelo Fisco, e o discurso tornou-se de tal forma assumido que quase dava para ser mais um texto do sketch do programa humorístico...  

É que Pedro Vital Matos é advogado associado de um maiores escritórios de advogados, o Cuatrecasas Gonçalves Pereira, dedicando-se sobretudo ao direito fiscal e "muito especialmente ao contencioso trbutário, tanto administrativo como judicial" abarcando "reclamações ou impugnações de actos de liquidação, mas também a defesa no âmbito das infracções tributárias ou de processos de execução fiscal". O escritório de avogado onde trabalha tem sede em Madrid, mas desenvolve actividade aberta em Marrocos, México, Londres, Luanda Maputo, Nova Iorque, São Paulo e Xangai.

Dizia ele:

"O que se pretende - e é preocupante - com esta medida é algo diferente, é um bocadinho inverter a ordem normal de actuação da inspecção tributária. O que existe agora, no paradigma actual, (...) é que tem de haver uma decisão fundamentada por parte o inspector tributário, tomada caso a caso, por escrito e notificada ao contribuinte (...) - para aceder a essa informação. O que se pretende agora é algo diferente:  É que, em massa, essa informação  seja enviada pelas entidades financeiras ao Fisco numa base anual, (...) que fica em arquivo da administração tributária, e que, portanto, vai ser sujeita e analisada, sem qualquer informação aos contribuintes, (...) para detectar situações, que depois inspecciona. Isso é um volte-face."

Pergunta nossa, género Porta dos Fundos (porque a Ana Lourenço quase que a fez, mas com um ar realmente muito sério... ):  Ah, claro. E isso, doutor, como é que aflige quem aplica capitais lá fora?
 "Há um problema na fiscalidade internacional, num contexto de livre circulação de capitais, que é o seguinte: o residente paga impostos no seu Estado de residência e tem de declarar os rendimentos que obtém numa base mundial, incluindo as de fonte financeira que obtém no estrangeiro. O que se pretende (...) é agilizar esta troca de informações. Portanto, os Estados vão ficar com informação bancária das contas que os seus residentes tenham noutros Estados. (...) São contas tipicamente vultuosas. Não se vai abrir contas no estrangeiro para o quotidiano..."

Claro, capitais de avultados montantes. Há que ter cuidado, não é, doutor? Sobretudo, com aquela coscuvilhice pegada da administração Fiscal. Eles falam muito entre eles, mas não se sabe nada cá fora. Isso pode ser perigoso, não é? Se eles se lembram de começar a tributar esses rendimentos? "Nesta questão da informação que é gerida, estamos a falar de volumes de informação enormes (...) É preocupante, porque este género de informação bancária, ficando disponível para os funcionários da administração tributária - também para outros, porque nós sabemos que a segurança informática é muito relativa (...) - pode dar azo a contribuintes que não tenham nenhum problema fiscal, que tenham a sua vida declarativa perfeitamente regular, terem preocupações como seja serem conhecidos os saldos no âmbito dos seus negócios, serem alvo de processos de extorsão, enfim, isso gera todo um conjunto de preocupação". "É preocupante estarmos a dar este salto (...) Muito pouco de bom virá desta norma".

Claro, doutor, se calhar mesmo o melhor era essa informação nunca chegar ao Fisco. Lembram-se de cada coisa. Mas conhece casos concretos de contribuintes como nós a quem tenha acontecido situações dessas?
 "A esse propósito, é interessante notar que tem havido - e temos tido a experiência de alguns clientes que têm tido essa situação, essas preocupações - notificações do Fisco nos últimos anos - e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais não ignorará isso -, bastantes problemas com as trocas de informações que já existem no âmbito comunitário, relativamente a aplicação de capitais. Porque os inspectores tributários têm tido alguma dificuldade - e isso serão insuficiências da administração fiscal portuguesa -  em gerir e interpretar a informação que lhes vem dos Estados Membros e tem pretendido imputar, por exemplo, aumentos - supostos aumentos - de rendimento, quando... Enfim, se a Ana tiver uma conta em Espanha a 3 anos com uma taxa de juro de 4% naturalmente que no final desses 3 anos recebe 12% de juros e no ano anterior não recebeu nada. Esse género de situação tem vindo a ser interpretado pelo Fisco como, por exemplo, que o capital não existia nos outros anos. E existem situações patrimoniais injustificadas - que é tributado a 60% - e temos conhecimento de contribuintes que são apoquentados com pedidos de explicações, que têm aplicações financeiras desse género, com depósitos plurienuais (...) Há contribuintes que têm visto a sua paz jurídica bastante perturbada, terem de contratar consultores fiscais e advogados para se defenderem e explicar algo que deveria ser evidente".

As pessoas lá em casa poderão estar a pensar que, no fundo "Quem não deve, não teme".  E que isso não se lhes assiste. E poderão pensar que nunca terão de gastar o dinheiro que não têm, nem para viver, para contratar um advogado do escritório Cuatrecasas. Mas se calhar não é bem assim...
"O problema aqui não é bem Quem não deve, não teme. (...) Eu diria que Quem não deve é que deve temer. Porque vê-se envolvido num processo kafkiano, em que tem de justificar aforro acumulado... As pessoas podem saber de onde aquilo veio, mas dificilmente nós - se constituímos uma poupança de 60-70 mil euros ao longo de dez-vinte anos de trabalho, o comum dos contribuintes não terá a prova documental de como foi constituída essa poupança (...) O contribuinte pode se ver na circunstância de não conseguir documentalmente provar isso. E estamos aqui a abrir o caminho para grandes dores de cabeça potenciais para os contribuintres. (...) Causa arrepios".

Tem razão, doutor. Para finalizar gostaria de rematar com uma citação da ex-presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, na tomada de posse da actual presidente Maria Filipa Calvão, sobre o papel da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD):  «Há zonas cinzentas em que cabe a esta entidade [CNPD] um papel central de descodificar, interpretar e tomar a ação correta». porque o cumprimento desta tarefa é primordial para a «saúde da República e o descanso de todos». Nos tempos que correm, não é facil enfrentar tais problemas: a «invasão da privacidade é um mal em que há dificuldade de combater, mesmo democraticamente».

Música. Créditos.»

[João Ramos de Almeida in blog «Ladrões de Bicicletas»] 

A apologia do racismo pelo bloquista José Manuel Pureza - o BE não pode com os pretos

"Muitos mais pontos em comum. (José Manuel Pureza) 

«Não há passado que branqueie este presente nem miragem de futuro que justifique complacência. Uma esquerda que prescinde de ser intransigentemente crítica de poderes despóticos em nome de um passado libertador que virou opressão ou em nome de um suposto realismo das boas relações com potenciais investidores é uma esquerda que falta à sua responsabilidade essencial: ser coerente na luta contra a opressão e pela liberdade efetiva de todos.»"
[Cit in blog «Entre as brumas da memória»]

Muitos bloquistas, e as várias direcções do Bloco de Esquerda, em relação aos pretos tem uma posição muito próxima do nacional-socialismo. Assim, os pretos são considerados uns bandidos, porque são considerados uma raça inferior. Os brancos do BE, descendentes de traficantes de escravos negros ou negreiros, que fizeram bons negócios vendendo angolanos como escravos, ou de fascistas e colonialistas, consideram-se uma raça superior que deve desancar nos pretos.

sábado, 20 de agosto de 2016

Crítica à crítica





«OPINIÃO

Ser cristão não serve para nada?


Há uma semana escrevi um texto sobre a ida de Marcelo Rebelo de Sousa à Madeira onde disse duas coisas que irritaram uma impressionante quantidade de leitores e de amigos. A primeira coisa foi ter elogiado o comportamento do presidente da República relacionando-o com o facto de ele ser cristão. Ou seja, atrevi-me a considerar que Marcelo demonstrara no Funchal uma capacidade e um talento para consolar quem sofria que tinha uma ligação com a fé que professava. A segunda coisa foi ter dito que a empatia se encontrava retratada nos Evangelhos como em mais lado nenhum.
Inúmeros leitores agnósticos e ateus ficaram ofendidos com as minhas palavras. Essa ofensa tem um duplo efeito sobre mim: chateia-me e entristece-me, porque me parece pura e simplesmente absurda. Vamos por partes. Em primeiro lugar, a questão dos Evangelhos. Eu não conheço todos os livros sapienciais do planeta, mas dentro daquilo que é a literatura ocidental ou a tradição dos monoteísmos não estou a ver que outro livro trate o amor ao próximo e a empatia de forma mais radical do que os Evangelhos. Isto só é uma opinião original para quem nunca leu a Bíblia. Não percebo porque é que um ateu não pode ler os Evangelhos com a mesma abertura intelectual com que lê Hamlet. Eu preciso de provar a existência do crânio de Yorick para apreciar as palavras de Shakespeare? Então para quê viver obcecado com a adesão à realidade dos conteúdos da Bíblia? Esqueça-se a existência de Deus e aprecie-se a literatura. Não é preciso acreditar na ressurreição para admitir que a empatia se encontra retratada nos Evangelhos como em nenhum outro lugar.
O segundo ponto, relacionado com a ligação que estabeleci entre o talento para consolar os que sofrem e a adesão ao cristianismo pode ser menos intuitiva, mas é fácil de compreender. Mais uma vez, não é necessário ter fé – basta achar que a fé serve para alguma coisa. Infelizmente, existe uma costela jacobina muito desenvolvida que não só recusa a fé, como recusa que ela possa ter qualquer efeito sobre os seus crentes. Enfim: nem sempre. Peguemos no fundamentalismo islâmico. Qualquer pessoa, crente ou ateia, está disposta a admitir que jovens muçulmanos são radicalizados pela acção de imãs extremistas, contra os quais há leis de expulsão. Nesse caso, admite-se que a religião serve para criar radicais capazes de sacrificarem a vida para matar os outros. Aquilo que já não se admite é que a religião possa criar radicais capazes de sacrificarem a vida para salvar os outros.
Isto não significa que um cristão seja moralmente superior a um ateu, ou que tenha de ser melhor do que ele a acudir aos mais fracos. Significa apenas que quando um cristão tem a vocação e o empenho necessários, os Evangelhos são um excelente instrumento para treinar a nobre arte do consolo. Quando dei o exemplo de Marcelo, não disse que ele era melhor pessoa do que um ateu, até porque nesse mesmo texto o apelidei de imprudente, impulsivo e infantil. O que disse, e mantenho, é que o talento natural de Marcelo no contacto com os outros, em conjunto com a sua formação cristã, o torna muito bom a consolar os que sofrem. Não é possível passarmos milhares e milhares de horas da nossa vida a estudar um assunto e isso não ter qualquer efeito em nós. Não me parece que se trate de uma questão de fé, mas de lógica – até porque tanto pode dar para o bem, como para o mal. Mas se nós aceitamos o fanático, por que não podemos aceitar o santo?» [In «Público» net]