terça-feira, 19 de janeiro de 2016

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«Maria de Belém pediu inconstitucionalidade de suspensão de subvenções vitalícias



Trinta deputados subscreveram pedido de fiscalização junto do Tribunal: 21 são do PS, nove do PSD
Maria de Belém esteve entre os deputados que, na anterior legislatura, pediram esclarecimentos sobre subvenções vitalícias ao Tribunal Constitucional.
Segundo a lista de 30 deputados a que o DN teve acesso - alguns dos quais já deixaram a Assembleia da República - há 21 parlamentares socialistas e nove sociais-democratas.
Entre os nomes socialistas estão a candidata presidencial Maria de Belém Roseira, os antigos ministros Alberto Costa e Alberto Martins, a atual ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o da Cultura, João Soares, os deputados Idália Serrão, Jorge Lacão, José Magalhães, Sérgio Sousa Pinto e Vitalino Canas.
Do lado do PSD, o antigo presidente do Parlamento, Mota Amaral, o ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Costa Neves, e os ex-deputados Guilherme Silva, Hugo Velosa e Couto dos Santos também assinaram o pedido.
O Tribunal Constitucional tinha escrito no acórdão que "um grupo de deputados à Assembleia da República" tinha requerido a fiscalização do diploma que obriga o Estado a devolver subvenções aos antigos políticos, não identificando os signatários, que agora o DN revela.
Eis a lista completa dos deputados signatários do requerimento:

Alberto Costa (PS), Alberto Martins (PS), Ana Paula Vitorino (PS), André Figueiredo (PS), António Braga (PS), Arménio Santos (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Celeste Correia (PS), Correia de Jesus (PSD), Couto dos Santos (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Francisco Gomes (PSD), Guilherme Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD), Idália Serrão (PS), João Barroso Soares (PS), João Bosco Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Jorge Lacão (PS), José Junqueiro (PS), José Lello (PS), José Magalhães (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Miguel Coelho (PS), Paulo Campos (PS), Renato Sampaio (PS), Rosa Maria Albernaz (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS) e Vitalino Canas (PS).» (In «DN» net)

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