AS TRÊS IDEOLOGIAS QUE MAIS MARCARAM A EUROPA NO SÉCULO XX – III A DEMOCRACIA CAPITALISTA

Foram os gregos que inventaram a Democracia. Na cidade-estado de Atenas foi onde a Democracia mais se desenvolveu, na Grécia Antiga. Considerando a época (século V a.C.) foi um grande avanço para a Humanidade. No entanto, a Democracia grega era incompatível com o conceito Direitos Humanos, era uma Democracia esclavagista.

O pensamento iluminista europeu do século XVIII é muito diversificado, estando grande parte dele disperso por artigos da «Enciclopédia», pelo que recorro muito ao «Contrato Social» de Jean-Jacques Rousseau, que sintetiza os principais aspectos políticos do iluminismo e do conceito Direitos Humanos. Jean-Jacques Rousseau defendeu a República contra a Monarquia, a soberania popular, através voto livre universal (masculino) num ambiente de liberdade de expressão de pensamento, e definiu alguns aspectos fundamentais do conceito Direitos Humanos, ao condenar total e absolutamente a escravatura, isto em pleno século XVIII, quando a escravatura só acabou nos finais do século XIX.

Jean-Jacques Rousseau foi um entre muitos iluministas que tinham as ideias que ele expôs no «Contrato Social», mas por ser um livro denso e de síntese foi considerado «a Bíblia da Revolução Francesa de 1789», ou por outras palavras a síntese do pensamento político iluminista europeu do século XVIII mais avançado, que foi a ideologia da Revolução Francesa de 1789, que foi fundadora da Democracia Contemporânea em oposição à Democracia grega esclavagista e ao Parlamentarismo da Inglaterra também esclavagista e ainda em oposição ao iluminismo deturpado da fundação dos Estados Unidos, deturpado numa questão fulcral, porque o iluminismo norte-americano, importado da Europa, também era esclavagista.

E também não podemos esquecer o livro do iluminista mais antigo Montesquieu (1689-1755) «O Espírito das Leis» (1ª ed. 1748) que ao defender a separação dos três poderes do Estado legislativo, executivo e judicial, e a supremacia do poder legislativo, foi também decisivo na Revolução Francesa de 1789. Esta ideia em 2014 é quase universal.

Durante a Revolução Francesa de 1789-1799 Jean-Jacques Rousseau foi considerado um herói nacional da França e em 11 de Outubro de 1794, pela Convenção, foi realizada uma cerimónia grandiosa de trasladação dos seus restos mortais para o Panteão da França, em Paris.

Ora, J-J Rousseau foi um dos fundadores da Democracia Contemporânea não esclavagista, em oposição à Democracia Grega esclavagista, ao Parlamentarismo da Inglaterra esclavagista e à Democracia dos Estados Unidos também esclavagista. É também um dos criadores do conceito Direitos Humanos.

A escravatura foi proibida pela I República da França (também conhecida por Convenção na 1ª fase), em 4 de Fevereiro de 1794, em França, e também em todas as colónias francesas.

Os três conceitos síntese da Revolução Francesa de 1789 Liberdade, Igualdade, Fraternidade, falharam todos no curto prazo, porque esta foi uma revolução fracassada no curto prazo.

Montesquieu, Jean-Jacques Rousseau e outros filósofos iluministas, nomeadamente em artigos na «Enciclopédia» (1750 – 1772), como atrás foi referido, dirigida por d'Alembert e Diderot lançaram as bases teóricas da Democracia Contemporânea. O pensamento iluminista, aqui referenciado,o mais avançado, foi de tal maneira inovador, que deu origem à Revolução Francesa de 1789 – 1799.

A Revolução Francesa de 1789 – 1799 foi uma revolução falhada. Acabou com um golpe de Estado dirigido por Napoleão Bonaparte, que viria a criar um novo tipo de monarquia, em que ele foi o imperador. Napoleão Bonaparte é dos personagens mais extraordinários da História da Europa e do Mundo. Foi a Revolução Francesa de 1789 – 1799, que criou condições para a ascensão de Napoleão Bonaparte. Depois de implantada a I República na França, em 1792, e da execução na guilhotina do rei Luís XVI e da rainha Maria Antonieta, em 21 de Janeiro de 1793, praticamente toda a Europa entrou em guerra com a França, nomeadamente a Inglaterra parlamentarista-monárquica. Neste ambiente de guerra, os chefes militares competentes eram essenciais. Em 1793 Napoleão Bonaparte venceu os ingleses em Toulon, mostrando capacidades de chefia militar invulgares, que lhe permitiram uma ascensão rápida no exército da França revolucionária.

O conceito liberalismo é utilizado para definir a Revolução Francesa de 1789 – 1799. Liberalismo é o «conjunto de ideias e doutrinas que defendem a liberdade de consciência e procuram garantir as liberdades individuais, no campo da política, da moral, da religião, da economia…» (segundo o «Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea» da Academia das Ciências de Lisboa», Ed. Verbo, Lisboa, 2001). É muito usual dizer a Revolução Liberal Francesa de 1789 – 1799.

O escocês Adam Smith (1723 – 1790) foi o principal teórico do liberalismo económico, com a sua obra «Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações» (1776). Afirmava Adam Smith que «a mão invisível do mercado» regulamentaria correctamente os preços e os salários.

No século XVIII o conceito liberalismo era um conceito revolucionário, que se opunha ao absolutismo monárquico e à economia bloqueada por privilégios feudais, que beneficiavam o clero e a nobreza, assim como nas primeiras décadas do século XIX. O liberalismo foi apresentado como correspondendo às aspirações da burguesia e das chamadas classes populares. A sua prática, porém, veio a demonstrar que beneficiava, preferencialmente, a burguesia.

Os historiadores europeus mais consagrados consideram que o acontecimento mais importante de 1789 a 2014 na História da Humanidade foi a Revolução Liberal Francesa de 1789, pelo que inaugurou uma nova Idade ou Era na qual ainda estamos que é a Idade Contemporânea.

A Revolução Liberal Francesa de 1789 foi uma revolução falhada na perspectiva dos interesses globais das classes populares e na questão dos Direitos Humanos, porque a proibição da escravatura (1794) foi episódica, porque foi restaurada nas colónias da França, em 1802, por Napoleão Bonaparte, mas foi bem-sucedida na liquidação dos privilégios feudais do clero e da nobreza, na criação de um Sistema Público de Ensino [articulado em Primário, Liceal (ou Secundário) e Universitário] e na criação do Código Civil, que considerava todos os cidadãos iguais perante a lei.

A Revolução Liberal Francesa e o desenvolvimento da Revolução Industrial acabaram por dar origem a um tipo de capitalismo que beneficiava, abertamente, a burguesia, o liberalismo evoluiu e tornou-se um meio de opressão da burguesia sobre as classes assalariadas. A tal «mão invisível do mercado», tão elogiada pelo escocês Adam Smith, acabou por segurar um chicote, que chicoteava o proletariado.

Em 1848 a Europa Ocidental e Central foi abalada por um conjunto de revoluções transnacionais, que começaram em França.

Nesta altura estavam em actividade os filósofos alemães Marx (1818-1883) e Engels (1820-1895) que viriam a marcar, profundamente, o século XX. Exactamente em 1848 Marx e Engels publicaram a obra conjunta «Manifesto do Partido Comunista».

Lenine dizia que a Revolução Liberal Francesa de 1789, a que ele chamou «a Grande Revolução» tinha dois objectivos fulcrais que eram a Liberdade e a Igualdade, oficialmente eram três: Liberdade, Igualdade, Fraternidade.

Ora, para Lenine a Revolução Liberal Francesa de 1789 falhou totalmente no objectivo Igualdade.

Para Marx e para Lenine a Igualdade era mais importante que a Liberdade, e a Fraternidade só era possível depois da Igualdade.

(Karl Marx fez a melhor crítica de sempre às desigualdades do sistema capitalista, mas a alternativa que propôs, foi aplicada na Rússia Soviética e não resistiu ao teste da prática).

Pessoalmente, acho que a Liberdade é tão importante como a Igualdade.

A ideia de Democracia desenvolveu-se no sistema capitalista. É certo que não foi por decisão filantrópica da burguesia, mas fruto das lutas dos trabalhadores assalariados, organizados em sindicatos, que forçaram a burguesia a fazer cedências. Os direitos políticos das mulheres foram ignorados pelos iluministas mais avançados, mas estes iluministas ao defenderem a Liberdade criaram o ambiente teórico em que as mulheres, usando a Liberdade, reivindicaram com sucesso os seus direitos políticos.

A implantação do marxismo-leninismo na Rússia e noutros Estados da Europa Oriental, que proclamava uma sociedade sem classes, foi um factor de pressão para que a burguesia nos países capitalistas da Europa, aceitasse a diminuição das desigualdades sociais.

 O modelo de Democracia que poderemos considerar mais desenvolvido concretizou-se na Europa Ocidental, na segunda metade do século XX, nomeadamente na Suécia e na Noruega. Ao lado da liberdade de expressão de pensamento e da soberania popular expressa através do voto em eleições livres, desenvolveu-se o chamado Estado Social, com um Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito, um Sistema Público de Ensino universal e gratuito, e com um serviço social de apoio aos desempregados e com direitos laborais significativos para os assalariados.

Em 2014, parece-me que o objectivo da Esquerda não deve ser ressuscitar a ideia de «ditadura do proletariado», mas inventar um novo conceito de democracia, que ao lado da liberdade de expressão de pensamento e do respeito pelos Direitos Humanos, exija uma grande redução das desigualdades sociais. Parece-me necessária uma democracia política, baseada no conceito de Jean-Jacques Rousseau de soberania popular, expressa através do voto em eleições livres, num contexto de liberdade de expressão de pensamento, associada a uma democracia económica e a uma democracia social.