sábado, 29 de novembro de 2014

JOSÉ SÓCRATES VERSUS PODER JUDICIAL NO CENTRO DA ACTUALIDADE


Foram os gregos que inventaram a Democracia. Na cidade-estado de Atenas a Democracia atingiu o seu apogeu, na Grécia Antiga. Considerando a época (século V a.C.) foi um grande avanço para a Humanidade. No entanto a Democracia grega era incompatível com o conceito Direitos Humanos, era uma Democracia esclavagista.
No livro «O Contrato Social» (1762) o filósofo iluminista franco-suíço Jean-Jacques Rousseau lançou as bases da Democracia Contemporânea, ao exigir o respeito pelos Direitos Humanos. Neste livro, cuja primeira edição foi queimada em público, mas depois de muitos exemplares terem sido comprados, J-J Rousseau condena violentamente a escravatura, defende a República contra a Monarquia e a soberania popular, expressa através do voto em eleições livres, num ambiente de liberdade de expressão de pensamento. Antes dele o filósofo iluminista francês Montesquieu, no livro «O Espírito das Leis» (1748) defendeu a separação dos três poderes do Estado, legislativo, executivo e judicial e defendeu a supremacia do poder legislativo sobre o poder executivo e sobre o poder judicial.
Montesquieu, Jean-Jacques Rousseau e outros filósofos iluministas, nomeadamente em artigos na «Enciclopédia» (1750 – 1772), dirigida por d'Alembert e Diderot lançaram as bases teóricas da Democracia Contemporânea. O pensamento iluminista, aqui referenciado, foi de tal maneira inovador, que deu origem à Revolução Francesa de 1789 – 1799, para a maior parte dos intelectuais actuais, o acontecimento mais importante no percurso da Humanidade nos últimos quatro séculos. É por isso que é aceite o início da Idade Contemporânea em que estamos, com a Revolução Francesa de 1789 – 1799.
No século XIX Karl Marx (1818 – 1883) e Friedrich Engels (1820 – 1895) inventaram uma nova ideologia que tinha por objectivo a construção de uma sociedade sem classes. A obra mais assustadora para a burguesia foi escrita por Marx e Engels, o «Manifesto do Partido Comunista» e publicada em 1848.
A obra mais importante de Marx é considerada «O Capital» (1º volume 1867), em que é feita a crítica mais profunda às desigualdades sociais provocadas pelo capitalismo.
Marx e Engels, tal como Jean-Jacques Rousseau foram apenas teóricos, nunca exerceram o poder.
Lenine (1870 – 1924) aplicou as ideias de Marx e Engels na Revolução de Outubro de 1917 na Rússia (segundo o calendário juliano, em Novembro segundo o calendário gregoriano, que vigora na Europa Ocidental).
Lenine e Estaline dividiram a Rússia em repúblicas unidas a que Lenine chamou União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Foram os criadores da República Socialista Soviética da Ucrânia (sem a Crimeia).
Em 2014, sabemos que a Revolução comunista na Rússia foi uma revolução falhada, como tinha sido uma revolução falhada a Revolução Francesa de 1789 – 1799.
Em 2014, parece-me evidente que o capitalismo continua com as suas brutais desigualdades sociais. Mas, a ideia de ditadura do proletariado, teorizada por Marx e Engels, na prática tornou-se uma ideia perigosa.
Em 2014, parece-me que o objectivo da Esquerda não deve ser ressuscitar a ideia de ditadura do proletariado, mas inventar um novo conceito de democracia, que ao lado da liberdade de expressão de pensamento e do respeito pelos Direitos Humanos, exija uma drástica redução das desigualdades sociais.
O caso José Sócrates abalou muito quer o PS, quer a Direita, quer a Esquerda marxista. Eu acho que quando não se gosta de um político não se deve prendê-lo ilegalmente. E lamento que na Esquerda à esquerda do PS haja muita gente que despreze os Direitos Humanos e a liberdade de expressão de pensamento, e que tenha aproveitado o caso da prisão ilegal de José Sócrates, para evidenciar esse desprezo pelos Direitos Humanos e pela liberdade de expressão de pensamento.

O PODER JUDICIAL NÃO PODE FAZER O QUE LHE APETECE.

2 comentários:

  1. A política de direita também seguida pelo PS tem sido ela sim um acto material de violação dos direitos humanos (direito ao trabalho, à saúde, à habitação, à educação, etc.). O José acusa sem provas, ilegitimamente, de desprezo pelos direitos humanos muitos daqueles que se situam à esquerda do PS, como é o meu caso. Isso, José, é do domínio da realidade virtual, do domínio da twilight zone. Há quase cem anos que, em Portugal , se procura silenciar a liberdade de expressão de pensamento dos marxistas. Que procuram encarcerar o seu pensamento suprimindo-o da memória e da história. De facto querer uma terra sem amos, sem exploradores, sem opressores, é uma ideia perigosa (???!!!)

    João Pedro

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  2. Como livre-pensador de Esquerda não posso nem quero ter posição partidária. Por um lado traz a vantagem de não ter que seguir uma linha partidária. No entanto, reconheço que na Esquerda marxista estão muitas propostas de justiça social. A minha posição no caso José Sócrates baseia-se na aplicação da dúvida metódica cartesiana a todo o poder, ao poder legislativo, ao poder executivo e ao poder judicial. Ora, eu não sei por que razão José Sócrates foi preso. Se aplicar a dúvida metódica cartesiana, por igual, a todo o poder, acho que devo duvidar, metodicamente, do poder judicial; e aplicando a mesma lógica a José Sócrates eu concluo que não sei o que José Sócrates tem andado a fazer. Mas, como não sei o que ele tem andado a fazer, acho que ele só pode ser preso legalmente, com uma justificação clara.

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