sexta-feira, 18 de outubro de 2013

ZONA PERIGOSA – ZONA EURO


A Zona Euro até pode ter nascido de alguma ideia generosa. A Zona Euro até pode ter nascido de ideias de justiça social e de partilha por igual das vantagens e desvantagens de ter a moeda euro por todos os Estados. Mas, devido a erros legislativos muito graves, a Zona Euro, quando surgiu a primeira crise financeira, importada dos Estados Unidos, evidenciou injustiças legislativas graves, injustiças muito graves sociais e de nacionalidade.
A mais óbvia injustiça social é o facto de, em condições normais, o falso «BCE» ser obrigado a emprestar dinheiro, directamente aos bancos privados, para estes serem intermediários parasitários, recebendo o dinheiro do «BCE» e indo depois emprestá-lo aos Estados, cobrando juros de intermediação desnecessária e escandalosa.
A injustiça de nacionalidade deriva do facto de não haver parte da dívida mutualizada, os chamados «eurobonds». Assim, alguns Estados só tiram vantagens de terem a moeda euro sem partilharem algumas desvantagens. O caso mais óbvio de injustiça de nacionalidade, na conjuntura de 2103, é o da Alemanha, que ganha muito dinheiro por ter a moeda euro, à custa de muitos prejuízos de outros Estados que com ela partilham a moeda euro.
Esta situação tem que ser mudada, caso contrário, de crise em crise a Zona Euro acaba por implodir.
Para Portugal, em 2013 estar na Zona Euro é um martírio para a maioria da população. Para Portugal só há duas soluções a médio prazo, ou a Zona Euro muda as suas leis ou Portugal terá mesmo que sair da moeda euro e voltar ao escudo.
«A ideia do estabelecimento da moeda única na CEE nasceu já na década de 70. Teve como principais defensores os Economistas Fred Arditti, Neil Dowling, Wim Duisenberg, Robert Mundell, Tommaso Padoa-Schioppa e Robert Tollison No entanto, só pelo Tratado de Maastricht, de 1992 esta ideia passou da teoria para o Direito. Este tratado foi celebrado pelos doze países que à data faziam parte da CEE. O Reino Unido e a Dinamarca optaram neste tratado por ficar de fora da moeda única. Na teoria os países que aderissem posteriormente à União teriam quem aderir à moeda única. A Suécia aderiu à União em 1995 mas negociou entrar numa fase posterior. Os critérios para adesão à nova moeda única foram estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento de 1997.
O primeiro nome para o sistema de conversão entre as moedas que se uniriam foi o ECU (European Currency Unit em Inglês). O nome de Euro é atribuído ao Belga German Pirloit que assim o sugeriu a Jacques Santer em 1995. O valor da nova moeda foi ancorado ao do ECU por resolução do [Conselho da União Europeia de 31.12.1998. Esta entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1999 em forma não material (transferências, cheques, etc.) e a 1 de Janeiro de 2002 em notas e moedas.» (In «Wikipedia»)
«A Zona Euro é composta pelos seguintes países da União Europeia, que adoptaram a moeda comum: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal. (…)
«Alguns países pequenos que não praticam políticas de moeda própria usam também o euro: Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano. O Montenegro também utiliza o euro como sua moeda oficial. Também no Kosovo, o euro passou a circular mesmo antes da sua declaração de independência.» (In «Wikipedia»)


«PROTOCOLO SOCIAL

No domínio social, as competências comunitárias foram alargadas mediante o protocolo social anexo ao Tratado. O Reino Unido não participou neste protocolo, cujos objectivos são os seguintes:

Promoção do emprego.
Melhoria das condições de vida e de trabalho.
Protecção social adequada.
Diálogo social.
Desenvolvimento dos recursos humanos necessários para assegurar um nível de emprego elevado e duradouro.
Integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho.» (In «Wikipedia»)

Ora, o Tratado de Maastricht, previa a «promoção do emprego» e também a «melhoria das condições de vida e de trabalho».
Na prática, na Zona Euro, estamos a assistir ao contrário do acordado no Tratado de Maastricht, no tocante à promoção do emprego e à melhoria das condições de vida e de trabalho.


Na Zona Euro está a ser promovido o desemprego e cada vez piores condições de vida e de trabalho, em muitos países, nomeadamente em Portugal. A Zona Euro tornou-se uma zona perigosa.

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