sexta-feira, 6 de setembro de 2013

MONARQUIA AUTÁRQUICA EM PORTUGAL POR DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL


Contra a letra e o espírito da lei o Tribunal Constitucional da III República de Portugal, em 5 de Setembro de 2013, decidiu que o regime de República não se aplica às autarquias, porque continuam em regime monárquico.
Os presidentes de Câmara Municipal ou da Câmara foram considerados pequenos reis, pelo que na sua qualidade de monarcas podem exercer o poder autárquico a vida inteira. Como são eleitos é copiada a monarquia do Império Romano, em que o cargo de imperador não era hereditário, como é hereditário nas monarquias impostas pelos bárbaros – Inglaterra / Reino Unido, Suécia, Espanha, Bélgica, Holanda…

O descrédito das instituições da III República é de tal maneira grande, que a implantação da I República de Portugal, em 5 de Outubro de 1910, não é feriado e a III República, e conforme o TC, não é exclusivamente uma república, porque tem pequenos reis, monarcas, que podem exercer o poder a vida inteira.

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