segunda-feira, 16 de setembro de 2013

FEDERALISMO NA UNIÃO EUROPEIA


Acho que o federalismo na União Europeia representará o suicídio político-económico-social dos pequenos países, como Portugal e a ditadura de Berlim.


«Apetece-me escrever sobre a UE e sobre o federalismo. Parece que o europeísmo está a derrapar. Como devo ser o único europeísta neste blogue – e, decerto, o único burguês que preza mais a justiça que a liberdade (mas isso fica para outro poste) -, dá-me para isto. Sucede que, sendo europeísta, considero o federalismo a doença infantil do europeísmo e o cosmopolitismo a sua doença pré-natal. E sucede, também, que as eleições para o Parlamento Europeu já não tardam, para não falar da primeira eleição do presidente da Comissão Europeia. João Vale de Almeida, a quem deu para fazer de Gabriel Alves e comparar Durão Barroso a Ronaldo, deve estar a imprimir cartazes e a tecer cachecóis.

Pois bem: o federalismo, tal como proposto por alguma esquerda auto-identificada com o cosmopolitismo e com uma visão impúbere do internacionalismo, é uma componente fundamental da deriva austeritária europeia. Bem podem glosar-se as vantagens de soluções federalistas e bem pode o Grupo Spinelli alinhavar o seu sermão aos peixes; o federalismo proposto, por exemplo, por Guy Verhofstadt e Daniel Cohn-Bendit, a coberto de uma democratização das instituições europeias, não fará mais que reforçar o chamado mercado comum e reforçará a distância entre pessoas e instituições. Essas pessoas, que mantêm, de acordo com o Eurobarómetro, uma relação cada vez menos amigável com a UE, também são aquelas que, na sua maioria, só perceberão o impacto brutal da normalização comunitária a médio prazo. Nessa altura, levaremos, os eurocépticos, os anti-Europa, os europeístas, os atlantistas e os istas restantes, com um comboio em cima. E o pior é que, na figura de eurobonds, nas faces das moedas de euro ou na nova sede do BCE, em Frankfurt, será um comboio implacável, austeritário e demente. O federalismo reforçará os mecanismos de aprofundamento do “mercado único” e da única livre circulação plausível na zona óptima neoliberal – a do capital. Implementar mecanismos de federalização não acarretará qualquer tipo de democratização porque, apesar da lengalenga cosmopolita habermasiana acerca das constelações pós-nacionais, os Estados-membros continuam a constituir artefactos políticos centrais para a compreensão dos processos políticos europeus. Apesar do ar rarefeito de Bruxelas, que parece ter criado uma classe de eurocratas convencidos da universalidade do seu cosmopolitismo, a mobilidade não está a criar novas pertenças ou a corrigir desigualdades (Jamie Galbraith e alguns geógrafos culturais já o têm dito). Pelo contrário: essa mobilidade está a produzir novas desigualdades e a afirmar noções de pertença local que podem abrir caminho a coisas muito feias.» (Luís Bernardo in blog «5 Dias net»)

Entretanto, quase todos aqueles que compreendem o conceito de eurocepticismo deixaram de ter armas intelectuais para conceber novos tipos de internacionalismo e solidariedade transnacional. Estão longe de serem soluções chave-na-mão para os problemas que enfrentamos. Mas são pontos de partida bastante melhores que federalismos abastardados, nacionalismos encapotados ou patrioteirices.


Daqui a alguns dias, voltaremos a falar disto. Ao contrário do que defende o embaixador da Alemanha hoje, no Negócios, a República Federal é a arena onde se joga o futuro da União Europeia. E se, como tudo indica, Merkel voltar a dormir na residência que ocupa há quase uma década, haverá federalismo germânico que baste para todos. Com guarnição austeritária a preceito.

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