quarta-feira, 19 de junho de 2013

PROTESTOS FIZERAM BAIXAR OS TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL


Não vivemos num Mundo perfeito.
Os grandes países americanos que foram colónias europeias, os Estados Unidos (da Inglaterra) e o Brasil (de Portugal), mantiveram a escravatura até à segunda metade do século XIX.
Ora, os países onde a escravatura teve um papel fundamental na economia do século XIX, criaram sociedades altamente desigualitáraias. Tanto os Estados Unidos como o Brasil têm grandes desigualdades sociais. O capitalismo nos Estados Unidos tem sido bastante eficiente, depois de Franklin Roosevelt, abandonar a política de austeridade e desenvolver uma política de crescimento económico, durante a Grande Depressão causada pelo colapso da bolsa de Nova Iorque na Quinta-feira Negra, 24 de Outubro de 1929. Na década de 1960 acabou a regime de Apartheid nos Estados Unidos e no século XXI os eleitores e as eleitoras brancos elegeram por duas vezes um presidente negro, Barack Obama, o que em termos sociais representou uma grande aceleração do processo histórico nos Estados Unidos.
No Brasil a vitória eleitoral presidencial de Lula da Silva deu origem a uma época de prosperidade muito positiva, que permitiu a diminuição das desigualdades sociais.
O capitalismo do Brasil não tem a pujança do capitalismo dos Estados Unidos, mas está numa fase de desenvolvimento económico e social.
Os brasileiros e brasileiras elegeram para a presidência da República, pela primeira vez, uma mulher, Dilma Rousseff. O Brasil de Dilma Roussseff é cada vez mais exigente, e questiona os gastos muitíssimo elevados na organização do Campeonato Mundial de futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, associados à subida dos preços dos transportes.
Esta a causa da revolta, gastos muito elevados em dois eventos desportivos, associados a subidas dos preços dos transportes urbanos. As duas coisas juntas não batem certo.
No entanto, é bom não esquecer, que entre os manifestantes estavam organizações fascistas que defendem para o Brasil um regime fascista igual ao de Pinochet no Chile ou ao de Videla na Argentina, que, em Salvador, derrubaram todas as bandeiras vermelhas, que representavam organizações de Esquerda.
Porém, houve recuos evidentes nos preços dos transportes e o Brasil continua a crescer e o povo é cada vez mais exigente.

«A onda de protestos pelo país teve resultado prático nesta terça-feira (18). Até as 16h30, sete prefeituras de capitais anunciaram redução do preço das tarifas de ônibus. Cuiabá, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife e Vitória. Em São Paulo, onde surgiu o Movimento Passe Livre, o prefeito Fernando Haddad (PT) recuou e disse que já pensa em rever o aumento de R$ 3 para R$ 3,20.

O prefeito se comprometeu, nesta terça-feira, a examinar a planilha de custos de transporte do município para "refletir no que eu poderia cortar de serviços para viabilizar a redução da tarifa". Ele, no entanto, não revogou o aumento durante a reunião do Conselho da Cidade, que foi praticamente unânime ao pedir a suspensão do novo valor de R$ 3,20.

A primeira capital a anunciar redução de preços foi Porto Alegre, onde o prefeito de José Fortunati (PDT) disse que enviará ainda hoje à Câmara de Vereadores um projeto de lei que isenta as tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços), PIS e Cofins. Com isso, segundo Fortunati, a tarifa baixará dos atuais R$ 2,85 para R$ 2,80. A redução, de acordo com o prefeito, será imediata

Outra capital que se apressou em reduzir o preço das passagens foi Cuiabá. Mesmo sem ser palco de protestos na segunda-feira (17), a prefeitura anunciou que vai reduzir em R$ 0,10 a tarifa do transporte coletivo, caindo para R$ 2,85.

O novo valor passará a valer a partir da meia-noite desta quarta-feira (19). De acordo com a prefeitura da cidade, a redução também está baseada na MP (Medida Provisória) 617. A estimativa é de que o transporte público de Cuiabá atenda a cerca de 330 mil usuários diariamente.

Em Vitória, a isenção do PIS/Cofins permitiu reduzir a tarifa de ôibus dos atuais R$ 2,45 para R$ 2,40. Também em Manaus foi iniciativa da prefeitura de diminuri o valor da passagem, que recuou de R$ 3 para 2,90

Outras três capitais do Nordeste também anunciaram redução
Na região metropolitana do Recife (RMR), as passagens intermunicipais vão diminuir, anunciou o o governador Eduardo Campos (PSB), na manhã desta terça-feira. O valor do anel A, por exemplo, vai cair de R$ 2,25 para R$ 2,15.

A redução do preço, que deve entrar em vigor a partir dessa quinta-feira (20), foi provocada pela decisão do governo do Estado de repassar a desoneração do PIS/Cofins feita pelo governo federal.

A tarifa vai diminuir em R$ 0,10 em todos os anéis. O preço do anel B vai passar de R$ 3,45 para R$ 3,35. O D vai deixar de ser R$ 2,75 e vai custar R$ 2,65. O anel G, mais barato, que vale R$ 1,50 atualmente, passando a ser R$ 1,40.

Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) também anunciou nesta terça-feira a redução das tarifas na capital paraibana. As passagens nos coletivos irão passar de R$ 2,30 para R$ 2,20, preço praticado antes do último reajuste. O novo valor será válido a partir do dia 1º de julho.

De acordo com Cartaxo, a redução foi possível por causa da extinção, por parte do Governo Federal, de dois impostos específicos que incidiam sobre as tarifas: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS).

Em Natal, uma medida provisória zerou os impostos e permitiu a redução de R$ 2,40 para R$ 2,30.

Além das capitais, Pelotas, no Rio Grande do Sul, também anunciou redução no preço das passagens. Lá, a prefeitura anunciou que haverá redução de R$ 0,15 e o novo valor R$ 2,60. A redução ocorreu por meio de decreto assinado pelo prefeito, Eduardo Leite.



De acordo com informações da prefeitura, a redução foi possível devido à Medida Provisória (MP) 617, de 31 de maio de 2013, do governo federal, que zera o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.» (In «UOL»)

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