quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

A TROIKA E A FOME


Estar na moeda euro para muitos portugueses significa ficar sem emprego, significa pobreza, significa miséria, significa passar fome, significa ver os filhos a passarem fome. O desemprego, a pobreza, a miséria e a fome são assim coisas tão boas que justifiquem o culto religioso da moeda euro como uma coisa muito boa? Uma «coisa boa» mas que, na prática, produz resultados sociais catastróficos!!!

«Debate sobre a saída do euro

Em resposta aos comentários que recebi, acabei por escrever um texto mais longo, inadequado para comentário. Aqui vai.

Não sei se o facto de ter inserido dois gráficos no meu post constitui motivo bastante para que seja qualificado de “economicista”. Mas a verdade é que os gráficos transmitem alguma informação útil para o debate. Mostram que a inversão da política económica tirou imediatamente a Argentina do buraco em que se encontrava com uma inflação que ficou controlada em pouco tempo (há alguma comparação entre a inflação, +/- compensada com aumentos salariais e transferências sociais, e o desemprego de massa?). Como se vê no segundo gráfico, os défices externo e público deixaram imediatamente de ser problema. Aliás, é assim que se resolvem as crises de balança de pagamentos, na Argentina e em todo o lado, incluindo Portugal em 1976-77 e 1983.

Portugal está hoje na mesma situação em que estava a Argentina até 2002 e tem alguma coisa a aprender (ver este artigo). Só pode sair da crise se romper com o FMI (a troika), desvalorizar a moeda e, sobretudo, iniciar uma política orçamental expansionista. Quem, por razões ideológicas, exclui à partida este caminho, está a admitir que o euro vale bem a miséria por tempo indefinido do povo grego, português, espanhol, italiano, etc. Esperar pela eficácia da "europeização da luta social" para terminar com a germanização da política económica significa, na prática, uma escolha ideológica cruel. Uma parte importante dos alemães e outros povos do norte da UE querem uma Europa germanizada, o que implica que o nosso país ficaria condenado a perder grande parte da população (como a Letónia) e estabilizaria num nível de pobreza que nem imaginamos.

Neste debate, eu tenho do meu lado o sucesso de todos os países que romperam com o FMI (Malásia, Rússia, Argentina, Equador) e também o sofrimento inútil dos que se submeteram, em particular na América Latina, como bem lembrou recentemente Dilma Roussef. Os meus críticos ficam com o ónus de mostrar que o país pode sair da crise mantendo-se dentro da zona euro. Mais, quando em Abril de 2013 o Governo se preparar para executar o Plano B, mais cortes nos salários dos funcionáros públicos após mais uma derrapagem nas receitas, o que é que têm para oferecer ao país? O protesto que anseia pela “europeização da luta e a exportação da "questão social" para os restantes países da UE”? Os portugueses agora querem saber quem vai substituir Passos e para fazer o quê. Evidentemente, Seguro também não tem nada para oferecer.

É verdade que, no nosso caso, temos de introduzir uma nova moeda enquanto a Argentina teve apenas de desligar o peso do dólar. Porém, a introdução da nova moeda é muito mais simples do que habitualmente se imagina. O texto que apresentei ao Congresso Democrático das Alternativas explica uma das formas de o fazer. A circulação simultânea das duas moedas durante algum tempo (a ideia não é original) facilitaria a transição. E lembro que os constrangimentos destinados a impedir a fuga de capitais em moeda forte são indispensáveis nestes processos de inversão da política cambial. Para afugentar o fantasma da catástrofe, sugiro uma leitura atenta da última secção desse texto (Riscos potenciais e falsos problemas).

Agora, se rejeitarmos a austeridade e nos sentarmos à mesa com a EU para renegociar a dívida pública, devemos estar preparados para um mais que certo "Não". Até Tsipras já percebeu que uma negociação bilateral desse tipo é um fiasco político, daí o delírio de propor uma convenção europeia para discutir um perdão da dívida grega.

A expulsão (informal) do euro é possível e seria levada a cabo através do bloqueio pelo BCE do financiamento aos bancos. Suspendendo o serviço da dívida, o governo até poderia manter o funcionamento dos serviços do Estado gastando apenas até ao nível das receitas dos impostos e contribuições sociais. Porém, sem bancos a funcionar, nada feito. Bem podemos “apelar aos cidadãos da Europa contra os seus governos” mas isso não dá liquidez aos bancos em 24horas. Por isso, para financiar os bancos, o país teria de recorrer ao seu Banco Central para emitir moeda bancária em euros e sem consentimento do BCE e dos seus “accionistas”. Conhecendo-se o impasse negocial, esse simples facto produziria a tal corrida aos bancos e a inevitável introdução caótica da nova moeda. De facto, quem rejeita a austeridade, mas não quer sair do euro, está de facto a conduzir o país para o caos. Infelizmente, a Grécia pode estar a caminho deste desenlace, com grandes responsabilidades das suas esquerdas.

Se, à direita, há gente lúcida que já percebeu que a única saída que nos resta é deixar o euro, tanto melhor. Do que hoje precisamos, com a maior urgência, não é de sectarismo esquerdista, é de uma frente política democrática ampla que ponha termo a este calvário (o mais depressa possível e por todos os meios legítimos) e encaminhe o país para uma rápida recuperação, à semelhança da Argentina pós-2002. Se a ideologia de alguns partidos da esquerda não lhes permite perceber (ou aceitar) que é a saída do euro que nos tira deste buraco, então justifica-se a criação de um novo movimento político que defenda a ruptura do euro em ordem ao desenvolvimento do país, com um pé na Europa e outro na Lusofonia. Acredito que a ruptura com a moeda única seria um grande estímulo para os gregos e espanhóis. É isso mesmo que a finança e os seus homens de mão, na política e nos media, mais temem.

Note-se que o europeísmo a qualquer preço é gerador de fascismo. Hoje, como nos anos trinta do século passado, é o desemprego de massa que faz crescer a extrema-direita. Com um país a dar o pontapé de saída, o capitalismo europeu estaria sujeito a reformas progressistas de enorme alcance,  a começar pela domesticação da finança, lançamento de políticas de pleno emprego, reforço do papel dos sindicatos, etc. Também teríamos novas condições para repensar o projecto europeu de paz e cooperação com todos os que se libertem do ordoliberalismo germânico. Em vez de moeda única, poderíamos ter países com as respectivas moedas indexadas a uma moeda comum para os pagamentos internacionais (no quadro de uma dissolução organizada do euro, o ideal para Jacques Sapir) .

Como disse Sapir (aqui, p.27), chegou o tempo da coragem: "A deterioração rápida da situação da zona Euro impõe uma acção com coragem e determinação. As políticas executadas desde o início da crise conduziram ao fracasso. Prolongá-las, através de artifícios diversos, redundaria em catástrofe."» (in blog «Ladrões de Bicicletas», autor Jorge Bateira)

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