segunda-feira, 12 de novembro de 2012

A BURGUESIA E O POVO


O povo foi muito útil à burguesia, decisivo, para vencer a Guerra-Civil de 1832-34 contra a ditadura de D. Miguel.
Consumada a vitória ficou claro que «Art. 65.º São excluídos de votar (…) 5.º os que não tiverem de renda líquida anual cem mil reis, por bens de raiz, comércio, indústria ou empregos.» (Constituição de 1826 ou «Carta Constitucional de 1826»)
As promessas feitas ao povo antes da revolta contra a ditadura absolutista de D. Miguel I, de que a Carta Constitucional de 1826 seria alterada no que respeitava ao direito de voto, que seria para todos, independentemente dos rendimentos, não foram respeitadas. Quem não tivesse rendimentos considerados, na época (1834), bastante razoáveis (cem mil reis de rendimento líquido anual) continuava a ficar sem direito de voto.
A primeira preocupação da burguesia vencedora foi extinguir o poder económico do clero.
Em 30 de Julho de 1832 Mouzinho da Silveira extinguiu os dízimos pagos à Igreja, isto é, 10% do rendimento anual dos contribuintes (ainda D. Miguel não estava derrotado).
Em 1833, ainda durante a guerra civil, foi proibida a entrada de novos elementos para os mosteiros (ou proibição do noviciado).
Os jesuítas foram expulsos por decreto de 24 de Maio de 1834.
Em 30 de Maio de 1834 foi aplicado o xeque-mate ao poder económico do clero com a legislação do Ministro da Justiça Joaquim António de Aguiar, com a extinção de todos os mosteiros masculinos, colégios e hospícios das ordens religiosas, cujos bens foram nacionalizados. A proibição do noviciado, isto é, a proibição de entrada de novos elementos levaria ao fim dos mosteiros femininos.
Depois de abolido o alto poder económico do clero a burguesia teve por objectivo destruir a nobreza enquanto classe social com a extinção dos morgadios, isto é, impedindo que os bens de uma casa nobre fossem herdados na totalidade pelo filho mais velho, impondo a divisão da totalidade da herança, em partes iguais, por todos os filhos e filhas legítimos. Mouzinho da Silveira começou, em 4 de Abril de 1832, mas atingindo apenas a pequena nobreza. Trinta e um anos depois (em 1863) foi dado o xeque-mate à alta nobreza, com a proibição de todos os morgadios (excepto o do duque de Bragança por este ser o rei, que foi proibido em 1910 pelos republicanos). Finalmente, a burguesia tinha conquistado todo o poder em Portugal, situação que se manteve inalterada de 1863 a 2012.
Durante o chamado PREC (Processo Revolucionário Em Curso) de 25 de Abril de 1974 a 25 de Novembro de 1975, parte da alta burguesia foi atingida, e muitos elementos fugiram para o Brasil. Nesta altura a defesa da alta burguesia foi encabeçada por Mário Soares, assessorado por Sá Carneiro e Freitas do Amaral. Não pretendo aqui fazer juízos éticos e morais sobre Mário Soares, estou apenas a referir a classe social que ele defendeu, factualmente, nem  a fazer juízos éticos e morais sobre os inimigos factuais da alta burguesia, que foram o PCP e a extrema-esquerda.
Ora para Mário Soares e para todo o PS, incluindo Manuel Alegre, a alta burguesia é uma classe sagrada, e por razões sagradas deve ser a classe dominante. Depois de instalada no poder económico é que a alta burguesia vai fazer a sua caridade institucional, como permitir o chamado Estado Social Europeu, com a criação do Serviço Nacional de Saúde, com o plano de erradicação das barracas, habitações medievais de madeira, sem esgotos, miseráveis, que persistiram em Portugal até à III República, e a criação do sistema público de Ensino acessível a todos.
No século XIX a burguesia partiu à conquista do Mundo.
No século XX voltaram os regimes absolutistas, já não dominados pelo clero e pela nobreza, mas pela burguesia. O primeiro teorizador do absolutismo da alta burguesia foi Benito Mussolini, na Itália, e inventou uma palavra para o designar, com origem no latim, a palavra fascismo.
Na Alemanha Adolf Hitler inventou o nacional-socialimo, inspirado no fascismo de Mussolini, mas com significativas diferenças. O nacional-socialismo está ligado ao «Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães» (em alemão: Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei - NSDAP), e não sacraliza toda a alta burguesia, exceptua a alta burguesia judaica.
O ataque mais violento a uma alta burguesia, desde que a Humanidade existe, foi feito pelo nacional-socialismo alemão, porque não só destruiu a alta burguesia judaica como classe social, como exterminou, fisicamente, os seus elementos.
Foi o próprio Hitler e os seus apoiantes que simplificaram o conceito «Nationalsozialistische» para nazi, sendo o na de «national» e o zi «sozialistische».
O marxismo-leninismo, onde triunfou, destruiu a alta burguesia enquanto classe dominante, mas não destruiu fisicamente os seus elementos, arruinou-os apenas.
A luta teórica mais radical contra a alta burguesia foi feita pelos filósofos alemães Karl Marx (1818 – 1883) e Friedrich Engels (1820 – 1895), que inventaram novas ideias, que sintetizaram no livro conjunto «Manifesto do Partido Comunista» (no original, em alemão, «Manifest der Kommunistischen Partei»), publicado pela primeira vez em 21 de Fevereiro de 1848.
O filósofo e político russo Lenine – Vladimir Ilitch Ulianov (no alfabeto russo, chamado de cirílico, Владимир Ильич Ульянов), 1870 -1924 – é que adaptou as ideias de Marx e Engels à prática política e dirigiu a primeira revolução comunista desde que a Humanidade existe em Outubro de 1917 (Novembro no calendário russo). Esta revolução deu origem a um novo absolutismo da classe política em nome do proletariado, diferente daquilo a que Marx e Engels chamaram ditadura do proletariado. O livro «O Capital» Das Kapital») de Marx é que orientou a política económica, com a nacionalização de todas as empresas, excepto algumas cooperativas agrícolas.
O objectivo do comunismo era criar uma sociedade sem classes, mas isso não foi conseguido, e onde o proletariado conseguiu, globalmente, melhor qualidade de vida, foi no capitalismo que implementou o chamado Estado Social Europeu, especialmente na Suécia e na Noruega, nos finais da década de 1960 e na década de 1970.
A burguesia como classe dominante na Suécia e na Noruega proporcionou melhores condições de vida ao proletariado, que os regimes comunistas também ao proletariado.
O regime comunista fundado na Rússia por Lenine implodiu em 1991. A implosão do marxismo-leninismo na Rússia deu origem à implosão de todos os regimes de base marxista-leninista na Europa.
Agora, vivemos uma nova crise do capitalismo, provocada pela alta burguesia financeira dos Estados Unidos em 2008 (com o chamado capitalismo neoliberal ou de casino, porque não há supervisão estatal sobre as actividades financeiras), que está a baixar, rapidamente, a qualidade de vida do proletariado na União Europeia, especialmente na Zona Euro. Para os países mais atingidos pela crise da Zona Euro, especialmente para a Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Itália as condições de vida do proletariado (também chamado de classe operária ou de classes assalariadas) estão a piorar, vertiginosamente.
Vivemos numa época em que é preciso inventar novas ideias políticas, económicas e financeiras.

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