segunda-feira, 17 de setembro de 2012

ENTRE 800 000 E 1 MILHÃO DE PESSOAS PARTICIPARAM NAS MANIFESTAÇÕES ANTI-TROIKA EM PORTUGAL EM 15 DE SETEMBRO DE 2012


A adesão às manifestações anti-troika (FMI, CE e «BCE») em Portugal ultrapassou as previsões.
Foram um cartão vermelho ao governo PSD-CDS.


Não posso deixar de afirmar que, no fundamental, sou favorável ao regime da III República de Portugal, cujos aspectos principais são definidos na Constituição de 1976. E já agora aproveito para dizer que, efectivamente, em Portugal houve três repúblicas: a I República democrática de 5 de Outubro de 1910 a 28 de Maio de 1926, a II República ditatorial de modelo fascista de 28 de Maio de 1926 a 25 de Abril de 1974, e a III República desde 25 de Abril de 1974.
Àqueles que dizem que a II República não foi uma república por ser ditatorial sugiro que chamem aos chefes de Estado da ditadura presidentes da monarquia. Assim o general Humberto Delgado não se candidatou a presidente da república, mas a presidente da monarquia. Américo Tomás não foi presidente da República mas presidente da monarquia? É evidente que foi presidente da república! O conceito república opõe-se ao conceito monarquia e uma república tanto pode ser uma Democracia como uma Ditadura. Uma monarquia tanto pode ser uma Ditadura, como foi a ditadura de D. Miguel I em Portugal, ou uma ditadura de tipo fascista como foi a de Vítor Emanuel II na Itália com Mussolini, ou uma Democracia como é, por exemplo, na Suécia.

Sou favorável à Liberdade de expressão de pensamento e à liberdade de manifestação. Defendo eleições livres de 4 em 4 anos, obrigatoriamente para o Parlamento, e a escolha dos deputados pelo método proporcional, tal como estabelece a Constituição em vigor.
Sou a favor de eleições para presidente da República directas de 5 em 5 anos e defendo o regime semipresidencialista, tal como ele é no essencial. Defendo a supremacia do Tribunal Constitucional. Ora, em momentos graves a Constituição de 1976 com as revisões já feitas, de acordo com as normas do texto original, permite que o presidente da república seja mais interventivo do que Cavaco Silva tem sido, quando o governo pisa o risco da legalidade, como este já pisou.
E até em casos muito graves o Presidente da República pode demitir o governo, mesmo de maioria absoluta e convocar novas eleições legislativas, aliás como já fez e então presidente Jorge Sampaio. Nesse caso tratou-se de um conflito grave entre o Presidente da República e o governo, e obviamente, numa situação destas o mais alto poder pertence ao Presidente da República.
É fundamental que as instituições do regime façam recuar Passos Coelho.
Pelas contas de todos os intelectualmente honestos, Portugal em Setembro de 2012 está, globalmente, pior do que em Setembro de 2010 e pior que em Setembro de 2011. O desemprego aumentou brutalmente.
Quem mais despediu foi o Estado. O grupo profissional alvo do desemprego mais massivo foram os professores que trabalhavam para o Estado
Um grupo tirado ao acaso foi já privado do subsídio de férias, por um imposto de 100% sobre esse subsídio e esse grupo será privado do subsídio de Natal pelo mesmo processo. Contabilisticamente não se trata de diminuição da despesa, mas aumento da receita através dos referidos impostos inconstitucionais. As falências aumentaram e o mercado interno empobreceu imenso, aumentando ainda mais as falências e o desemprego. O défice planeado não foi cumprido. A dívida em vez de diminuir aumentou.
Mas as ilegítimas Parcerias Público Privadas continuaram intocáveis, assim como os rendimentos excessivos de algumas empresas, algumas mais ou menos monopolistas.
Pelas minhas contas 2013 será bastante pior que 2012, e 2014 será  ainda pior que 2013.
Para evitar este descalabro, Vítor Gaspar terá que ser despedido de ministro das Finanças.

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