quinta-feira, 2 de agosto de 2012

AS SOMBRAS DA DEMOCRACIA

Como quase toda a gente sabe o conceito Democracia foi inventado na Grécia Antiga. A Democracia modelo na Grécia Antiga surgiu na cidade-estado de Atenas no século V a. C..
Mas, a Democracia ateniense aceitava e praticava a escravatura. O Parlamentarismo inglês, que triunfou, em definitivo nos finais do século XVII, através da Revolução de 1688 – 1689, segue o conceito grego de Democracia, associado à prática da escravatura. A partir de 1689, o poder de facto, na Inglaterra passou a pertencer, definitivamente, ao Parlamento.
Ora os iluministas europeus do século XVIII estruturaram um modelo político completamente novo, visto que eram radicalmente contra a escravatura, estruturaram o conceito Direitos do Homem em que não era, minimamente, aceitável a escravatura.
Como foi já escrito neste blog, o pensamento iluminista europeu do século XVVIII está disperso por muitos textos, muitos deles publicados na (primeira) «Enciclopédia», e nem todos os autores classificados como representantes do pensamento iluminista tinham o mesmo ponto de vista. Também aqui já foi referido que o livro-síntese do pensamento iluminista mais marcante na Revolução Francesa de 1789 foi o «Contrato Social» do filósofo franco-suíço Jean-Jacques Rousseau, no qual defende a República contra a Monarquia, as eleições livres para a escolha dos governantes através do voto universal (masculino), e estrutura o conceito Direitos do Homem ao condenar, radicalmente, a escravatura. É na proibição da escravatura que o iluminismo funda o conceito Contemporâneo de Democracia em oposição à Democracia grega esclavagista e ao Parlamentarismo inglês também esclavagista.
Também não podemos esquecer a obra de Montesquieu mais antiga «O Espírito das Leis», publicada em 1748, que defende a separação dos três poderes do Estado, legislativo, executivo e judicial, também ela uma obra fundamental, na estruturação do pensamento político que desencadeou a Revolução Francesa de 1789.
Acho importante referir aqui o iluminismo norte-americano importado da Europa, porque essa importação de ideias implicou uma deturpação parcial dessas ideias, visto que os fundadores dos Estados Unidos aceitaram e praticaram a escravatura. A fundação dos Estados Unidos foi em 4 de Julho de 1776 e a respectiva Constituição aprovada em 1787.
Os fundadores dos Estados Unidos escolheram a República, como defendiam os iluministas mais avançados, mas mantiveram a escravatura, assim o modelo dos EUA, segue a Democracia da Grécia Antiga e o Parlamentarismo inglês na questão da escravatura.
A Revolução Francesa de 1789 começou por dar origem a uma monarquia constitucional, sendo a 1ª Constituição da França monárquica e aprovada em 1791.
A implantação da República em França foi em 1792, ano em que entrou em vigor a 2ª Constituição da França que formalizou a I República francesa. Foi durante a I República que foi proibida a escravatura, em 4 de Fevereiro de 1794, no sentido objectivo do termo, porque foi proibida em todos os territórios administrados pela França, incluindo, obviamente, todas as colónias.
A Democracia Contemporânea começou a estruturar-se rompendo com o esclavagismo, factualmente, durante a I República da França, em Fevereiro de 1794, com a proibição da escravatura em todos os territórios administrados pela França.
Este processo de estruturação da Democracia Contemporânea antiesclavagista foi longo com grandes avanços e grandes recuos. Os direitos políticos das mulheres foram conquistados no século XX.
A escravatura nos Estados Unidos só acabou depois de violentíssima guerra civil, iniciada pelos proprietários de escravos em 1861 e que terminou com a capitulação destes em 1865.
Seguiu-se uma época em que os negros não tinham direitos políticos, conhecida pelo conceito sul-africano de «apartheid», que terminou, formalmente, em 1968 com o «Civil Rights Act», precedido em 1965 pelo «Voting Rights Act». A concessão do direito de voto aos negros em 1965 foi um marco fundamental no fim do apartheid nos Estados Unidos, mas o fim, formal, de toda a discriminação contra os negros foi em 1968.
Podemos considerar o fim formal do apartheid na África do Sul a tomada de posse de Nelson Mandela como primeiro presidente negro da República da África do Sul, em 10 de Maio de 1994.
Barack Obama tornou-se o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, o que só foi possível com os votos dos homens e das mulheres brancos, visto que os negros são uma minoria, facto em si que representa um grande progresso civilizacional na chamada Civilização Ocidental. Obama tomou posse enquanto 44º Presidente da República dos Estados Unidos em 24 de Janeiro de 2009.
Pena é que todos estes progressos tenham o seu lado negro. Obama continuou e continua com a agenda imperial-colonial dos neoconservadores que se traduz na conquista directa ou indirecta de países soberanos como o Iraque e o Afeganistão pelo neoconservador George W Bush, e da Líbia por Obama.
Esta agenda implica, actualmente, a tentativa de conquista da Síria.
George W Bush criou a Rede de Tortura (incluindo tortura até à morte) Guantánamo e Sucursais na qual conseguiu implicar todos os países da NATO e até fora da NATO a Suécia dos prémios Nobel. Obama mantém esta rede a laborar, com as mesmas cumplicidades que teve G W Bush.
Por outro lado a crise da Zona Euro fez vir ao de cima um novo imperialismo alemão que corrompe a União Europeia.
François Hollande, o falso socialista francês, aderiu à rede de Tortura Guantánamo e Sucursais e ao imperial-colonialismo da agenda neoconservadora dos EUA e nada faz contra o novo imperialismo alemão na União Europeia.

Sem comentários:

Enviar um comentário