sábado, 18 de agosto de 2012

A ESQUERDA, AS DESIGUALDADES E A LIBERDADE

Este texto a seguir, retirado do blogue marxista «5 Dias net», que faz Censura nos comentários, algo que o representante dos interesses da burguesia «Diário de Notícias» net, não faz, embora seja pressionado pela Inquisição da «ERC» a fazer Censura 'em nome da Liberdade de fazer Censura'.
Há um pormenor altamente preocupante que é a afirmação de que o sistema capitalista poder estar a evoluir para um sistema socialista, sem explicar o que é esse tal sistema socialista. Posso calcular que seja uma ditadura da classe política, semelhante à ditadura imposta por Lenine na Rússia Soviética, que depois passou a chamar-se União Soviética e que durou até à implosão do regime marxista-leninista.
Aplicado esse regime à Internet significaria a proibição dos blogues dos que não fossem apoiantes de tal ditadura, e a eventual prisão de alguns escritores de blogues.
Li Marx, Engels e Lenine, assim como li parte dos iluministas do século XVIII, que, como Jean-Jacques Rousseau, foram os fundadores da Democracia Contemporânea anti-esclavagista associada ao conceito Direitos Humanos, em oposição à Democracia da Grécia Antiga esclavagista, em oposição ao Parlamentarismo da Inglaterra também esclavagista, e ainda em oposição à Democracia dos Estados Unidos também esclavagista.
A escravatura foi proibida pela I República da França, em 4 de Fevereiro de 1794, em França e em todas as colónias francesas, no contexto da Revolução Francesa de 1789-1799. A obra base que deu origem à I República da França, entre outros textos similares, foi o livro «O Contrato Social» (1762) do filósofo iluminista franco-suíço Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778).
Lenine escreveu que admirava a Revolução Francesa de 1789, a que chamou «Grande Revolução», mas que falhou nos seus princípios base «Liberdade, Igualdade, Fraternidade».
Para Lenine a «Grande Revolução» francesa falhou totalmente no princípio da Igualdade e a Fraternidade só seria possível depois da Igualdade. Lenine considerava a Igualdade, tal como Marx e Engels, mais importante que a Liberdade.
Ora, a meu ver, é necessário, primeiramente fazer uma análise crítica ao marxismo-leninismo, e consequentemente o revisionismo do marxismo-leninismo, enquadrando-o na Democracia Contemporânea, isto é, associando, obrigatoriamente, os conceitos Liberdade e Igualdade. O marxismo-leninismo posto em prática deu sempre origem a ditaduras da classe política.
Qualquer tipo de Ditadura é sempre, em 2012, e para a frente no tempo, para países que vivem em Democracia, um retrocesso civilizacional.

«João Arsénio Nunes: Política comunista e previsão histórica

 14 de Agosto de 2012 por Nuno Ramos de Almeida

O texto que se segue foi enviado pelo autor, por uma questão de facilidade de “postagem” foram retiradas as notas bibliográficas que acompanham o original. No final está o link ao texto do Miguel Urbano referenciado pelo João Arsénio Nunes como uma das razões que o levou a esta reflexão.

João Arsénio Nunes

Política comunista e previsão histórica*

 Vivemos um tempo em que é difícil resistir a interrogar os oráculos, sobre o destino individual e colectivo. Subsiste ou não o euro?, reforça-se ou dissolve-se a União Europeia? resolve-se ou aprofunda-se a crise económica mundial?, são, entre muitas outras, interrogações que todos os dias ouvimos formular e das quais sabemos dependerem as vidas de cada um. Não faltam os que dão por ultrapassado o tempo em que se podia pensar que algo dependesse da vontade, da criatividade e das capacidades de acção individuais e colectivas. Às profecias que noutros tempos anunciavam a sucessão necessária do capitalismo pelo socialismo, a espécie de marxistas invertidos que domina a cena mediática, numa lógica economista que supera todo o dogmatismo conhecido, contrapõe uma bateria de “inevitabilidades” – do “ajustamento” orçamental, portanto da descida dos salários, portanto da renúncia aos direitos sociais, e mesmo da renúncia parcial ou total à democracia, que é um luxo caro…tudo em obediência aos imperativos cientificamente indiscutíveis da globalização.

 “Na realidade, pode prever-se ‘cientificamente’ apenas a luta” (Gramsci)
 Essa perspectiva, que abole os sentimentos, a experiência e a vontade dos indivíduos e dos grupos sociais como factor da História, foi em tempos agudamente criticada por Antonio Gramsci, que considerou pueril a tentativa de considerar a causalidade e a previsibilidade dos factos sociais à imagem das ciências físicas. Como ele escreveu: “Na realidade, pode prever-se ‘cientificamente’ apenas a luta, mas não os momentos concretos desta, que não podem deixar de ser resultados de forças contrastantes em contínuo movimento (…) Realmente ‘prevê-se’ na medida em que se opera, em que se aplica um esforço voluntário e portanto se contribui concretamente para criar o resultado ‘previsto’.”
 O recente artigo de Miguel Urbano Rodrigues no diário.info – “As rupturas revolucionárias não são pré-datadas” – inscreve-se nesta linha de pensamento revolucionário. Aos que, perante os avanços da reacção social e política à sombra da lógica das inevitabilidades, se sintam inclinados à resignação e ao pessimismo, Miguel Urbano lembra outras situações históricas de crise da democracia e do progresso social a que sucedeu, num curto lapso histórico, a emergência de revoluções, considerando mesmo que estas são em geral imprevisíveis.
 Se a sua tese é útil para animar a confiança no futuro e a disposição de luta no presente, ela vai porém tão longe na negação da possibilidade do conhecimento objectivo das situações históricas e das suas possibilidades de transformação que, a ser verdadeira, os conhecimentos teóricos do marxismo de nada valeriam enquanto “guia para a acção”. Também a este propósito o já mencionado Gramsci produziu, aliás em crítica ao oportunismo político, uma observação pertinente e que merece reflexão: “se os factos sociais são imprevisíveis e o próprio conceito de previsão é um simples rumor, o irracional não pode deixar de dominar, e toda a organização de homens é anti-história, é um “preconceito”: só resta resolver caso a caso, e com critérios imediatos, os problemas práticos singulares postos pelo desenvolvimento histórico”.
 (...)
 Para Miguel Urbano, sendo a crise de civilização do capitalismo global e final, a revolução como cataclismo redentor pode irromper em qualquer tempo e lugar. A “análise concreta da situação concreta”, de que falava Lenine, das possibilidades e dos limites que ela coloca à acção, deixaria de ser necessária.
 Em ano de congresso partidário, a análise de Miguel Urbano merece especial atenção, porque dá forma coerente e expressão elegante a sentimentos, opiniões e perspectivas que, mesmo não coincidindo com os expressos em documentos partidários, se encontram bastante generalizados entre militantes e simpatizantes comunistas e encontram nesta sua versão a vantagem da clareza e da consequência.
Vale a pena portanto reflectir com algum detalhe sobre as suas teses.

 “A política parece-se mais com a álgebra que com a aritmética” (Lenine)
 A primeira coisa a sublinhar e que é de extrema importância, é a noção claramente expressa (e que está longe de ter sido assimilada pela maioria do povo, dos intelectuais e dos responsáveis políticos, inclusive no campo progressista) de que, no quadro da presente crise mundial (não só económica), o regime democrático aberto em Portugal pelo 25 de Abril e estruturado na Constituição de 1976 se encontra hoje à beira da ruptura. A frase é minha, mas creio resumir uma das teses estruturantes do seu raciocínio e base da afirmação de esperança de que “será finalmente o povo a pôr fim” à actual política.
 Partindo da acertada constatação de que “as rupturas revolucionárias não são pré-datadas” nem “facilmente previsíveis”, Miguel Urbano deriva no entanto rapidamente – e aqui já não o acompanhamos – para a sugestão de que não há análise racional possível que permita prever algo válido no que respeita à duração e ao fim dos regimes políticos.
 (…)
 Os exemplos que Miguel Urbano aponta em abono da ideia da imprevisibilidade das revoluções, sendo válidos para mostrar a complexidade e até a falibilidade da “ciência política” do marxismo, não podem porém servir para demonstrar a impossibilidade de apontar tendências e possibilidades das situações históricas. É oportuno observar que o próprio acto de nascimento do marxismo como teoria e como doutrina – o Manifesto Comunista de Marx e Engels, escrito em 1847 e publicado em Fevereiro de 1848, coincidindo com o início dos acontecimentos de Paris que marcaram o princípio de revoluções que abalaram a Europa e constituíram a entrada em cena do movimento operário à escala internacional -, é indissociável justamente da previsão de acontecimentos de alcance histórico em que a classe operária seria protagonista (“um espectro paira sobre a Europa, o espectro do comunismo”).             
  (...)
 A partir da revolução de Fevereiro de 1917, assenta na análise – na previsão – das possibilidades de desenvolvimento da revolução democrático-burguesa em revolução proletária: sobretudo pelo sublinhado de que entre as duas não há uma “muralha da China”, mas sem deixar de ter em conta os limites que a estrutura económico-social da Rússia colocava e que, portanto, a passagem ao socialismo não podia resultar de simples decisão de vontade ou de um gesto de audácia.
 (…)
 Embora recuse a previsão e a “calendarização”, o texto de Miguel Urbano assenta numa avaliação da época actual, que define como crise de civilização e como “tempo de mudança”. Sem dúvida que a presente crise do capitalismo – em todas as suas dimensões, não só económicas – é global. Não é a primeira crise mundial do capitalismo – a primeira foi a de 1847, que esteve na origem das revoluções de 1848. Também não é por enquanto tão global como a crise de 1929, que esteve na origem da depressão dos anos 30, da expansão dos fascismos e da tentativa nazi de domínio mundial.
 (…)
Justamente a análise diferenciada destes efeitos, numa situação de crise mundial de outro tipo, como foi a da I Grande Guerra, permitiu a Lenine prever a possibilidade de uma ruptura revolucionária como a que se verificou na Rússia em 1917 – não simples expressão imediata do “esgotamento histórico” ou da “crise civilizacional” do capitalismo chegado à etapa imperialista, mas sim efeito concreto de uma crise geral numa sociedade cujas contradições específicas – opressão política, desequilíbrios económicos e sociais, crise cultural, experiência revolucionária acumulada – faziam dela um “elo mais fraco”, possível de quebrar, da cadeia do imperialismo.
Este mesmo critério de análise levou Lenin a sublinhar, neste período, que o amadurecimento das condições da superação do capitalismo, como sistema dominante a nível mundial, não significava que perdesse importância outro tipo de antagonismos históricos. (…)
 A experiência do movimento comunista internacional depois de Lenine, tanto no período da III Internacional como depois do fim desta em 1943, não fez senão acentuar a necessidade destas análises diferenciadas. Foi na base delas que os comunistas encabeçaram os movimentos de resistência anti-fascista antes e durante a II Guerra mundial e foram protagonistas maiores das transformações democráticas que liquidaram os fascismos e, através de duras lutas, tornaram possível, na Europa e no mundo, nas três décadas após à Guerra, um período histórico que foi no seu conjunto de progresso social e de grandes avanços na emancipação dos povos dominados.

 A revolução democrática em Portugal envolveu classes e tendências políticas diversas.
 Neste processo de conjunto se insere a história da luta dos comunistas portugueses contra o fascismo salazarista, como vanguarda que realmente foram da Resistência democrática e anti-fascista.
 (…)
 Se não se reconhece que na origem da queda do fascismo e do processo revolucionário subsequente estiveram classes sociais diferentes – com um papel sem dúvida mais destacado da classe operária, do proletariado rural e de sectores da intelectualidade e dos estudantes – e tendências políticas diversas (em que se destaca a continuidade de acção dos comunistas), então a revolução e o seu desenvolvimento são vistos como “inimagináveis” e permanecem inexplicáveis. Para os explicar, é preciso ter em conta essa diversidade, e como justamente a compreensão dela pelo PCP permitiu em cada momento ajustar a formulação dos objectivos prioritários à correlação de forças existente, consolidando posições alcançadas e atraindo elementos oscilantes. Mas, também para perceber as razões do refluxo do processo revolucionário – e, mesmo assim, da extraordinária capacidade de contenção desse refluxo evidenciada pelo Partido, sem a qual o Estado democrático, formalizado na Constituição de 1976, se não teria consolidado (nem possivelmente chegado a edificar) – é preciso entender o que fracassou na política dos comunistas. Não basta encarar os governos do general Vasco Gonçalves – cujas políticas necessariamente registaram grandes evoluções, entre Julho de 1974 e Setembro de 1975 – como a encarnação do Bem, a que sucederia, por culpa da traição de Mário Soares, um reino do Mal instaurador de trevas cada vez mais densas, até à actual escuridão absoluta (que, confia-se, um novo sol virá inevitavelmente resgatar).

 “O nosso sectarismo é tal que pode ter contribuído para um certo isolamento”(Álvaro Cunhal)
(…)
 Como é conhecido e Miguel Urbano recorda, com o derrube do governo de Vasco Gonçalves e posteriormente o golpe de 25 de Novembro, na sequência de uma mobilização civil e militar cuja responsabilidade incumbe em primeira linha a Mário Soares e à direcção do PS, ficou inviabilizado o apoio militar ao desenvolvimento ulterior do processo revolucionário no sentido do socialismo. Não findou aí porém a revolução democrática e nacional que o PCP preconizava. A Constituição de 1976, essencial à formação do Estado democrático e em cujo quadro transformações socialistas continuavam a ser possíveis, entrou em vigor já após a conclusão do período revolucionário. Embora a revolução democrática e nacional tenha permanecido “inacabada”, como mais tarde o PCP viria a definir, não se pode ignorar nem subestimar o facto de que em aspectos essenciais ela se realizou e que muitos desses aspectos, de importância decisiva, ainda hoje subsistem. Mesmo que a acção de todos os governos posteriores a 25 de Novembro de 1975 seja caracterizada como reaccionária – o que entretanto não dispensa uma análise mais aprofundada das circunstâncias, da acção e dos efeitos concretos de cada um desses governos -, tal é só uma parte da questão. Não menos essencial é o reconhecimento de que, apesar de todos os obstáculos governamentais e da subsistência e revigoramento do regime capitalista, a transformação democrática teve lugar. Não só no aspecto jurídico-formal e das instituições do Estado, aos níveis central e local. Mas também aspectos essenciais da vida do povo português, como a democratização do ensino e da cultura, os direitos sindicais e laborais, a elevação dos níveis de vida, o serviço nacional de saúde, a legislação da segurança social, foram frutos concretos da revolução do 25 de Abril – em vários casos (como o SNS ou as leis da segurança social), instituídos já depois do fim do período revolucionário Trata-se de direitos conquistados, implementados ou consolidados ao longo de décadas e que de maneira nenhuma se esgotam nas mudanças do período revolucionário.
 (…)
 Esta aceitação do quadro político democrático e o integral comprometimento com ele nunca levou porém o PCP a ignorar a natureza contraditória e as consequentes fragilidades da democracia em regime capitalista. Pelo contrário. Com o conhecimento histórico do passado do País e a experiência do processo contra-revolucionário que efectivamente se desenvolveu desde 1976, o PCP considerou sempre que tal acção contra-revolucionária, assente no restabelecimento e fortalecimento do capital monopolista e na dependência externa, tenderia a pôr em causa o próprio quadro político-institucional democrático. O fortalecimento e consolidação deste era, em contrapartida, vital para as forças democráticas e progressistas.
 (…)
 É hoje imperioso reatar e ampliar a unidade por uma política alternativa.
 Embora a adopção do programa da democracia avançada, com a especificação das suas vertentes de democracia política, económica, social e cultural, tenha significado um ainda mais explícito empenho do Partido na defesa e aprofundamento do regime democrático fundado na Constituição de 1976, vários factores determinaram, nas últimas duas décadas, uma redução ainda mais acentuada das possibilidades de convergência democrática e de esquerda, indispensável para lhe dar concretização.
 (…)
 Surgiu uma nova formação política, o Bloco de Esquerda, que, apesar de aspectos positivos, cultivou o terreno das ilusões e ambiguidades ideológicas (nomeadamente sobre a União Europeia) e teve certo sucesso na sedução de camadas de eleitorado, nomeadamente intelectuais, que o PCP define como integrantes das suas alianças básicas. Finalmente, ilusões reformistas e eleitoralistas, nascidas no terreno do próprio Partido, suscitaram uma salutar reacção de defesa da identidade que, por força da sua dinâmica, não podia deixar de gerar desconfiança e até reacções sectárias relativamente a iniciativas ou contactos que pudessem afectar ou pôr em causa a mesma identidade.
 (…)
 Nos últimos trinta anos a ofensiva reaccionária desenvolveu-se sob o signo do chamado neo-liberalismo, quer dizer de uma recuperação formal dos valores originários da burguesia, como classe motora do progresso técnico e económico. A globalização capitalista reclamou os princípios do livre-câmbio generalizado e da abolição das barreiras nacionais. No plano institucional, renegaram-se as ditaduras e sagrou-se a democracia liberal como o quadro adequado à “livre iniciativa” capitalista. A sobrevivência do regime democrático em Portugal teve muito a ver com este quadro de conjunto e com o facto de a integração na União Europeia ter ocorrido, até há poucos anos, num ambiente “triunfal” de expansão económica e crescimento da própria UE como centro de poder económico e político.
 (…)

  A democracia política é irrelevante?
 Em Portugal, o facto de a ofensiva capitalista ter sido conduzida sem descontinuidade, ao nível de governo, em especial no decurso da última década, pelos partidos maioritários PS e PSD (associado este ou não ao CDS), não se registando significativas diferenças entre eles, nem de prática, nem sequer de programa sobre as questões económicas e sociais mais importantes, favoreceu a difusão entre os comunistas de uma noção de indiferença de fundo entre os partidos dominantes, vistos como meros instrumentos livremente manipuláveis por um grupo restrito de grandes capitalistas. A impossibilidade de remover esses partidos do poder por via eleitoral, dada a concentração do domínio dos meios de comunicação nos senhores do poder económico, tende a difundir, nomeadamente entre os jovens que não conheceram os custos da luta pela liberdade política, a ideia de que todo o sistema político está comprometido com a exploração, a corrupção e a iniquidade reinantes. Acresce a divulgação de certas temáticas do pensamento não marxista radical (em muitos casos com efectivo conteúdo de crítica social e cultural, porém politicamente inoperante), segundo as quais o capitalismo é hoje um sistema totalitário homogéneo, controlado em todas suas dimensões pelo capital monopolista e unificado no gigantesco mecanismo imperialista mundial.
  (…)
  Noutra versão (a que adere Miguel Urbano), o sistema capitalista mundial atingiu, com 100 anos de atraso sobre a expectativa de Lenine (que no entanto era bastante mais prudente na avaliação e na admissão de alternativas), o seu estádio final, a que só pode suceder o socialismo universal. Em Portugal, a revolta popular contra a dominação imperialista e a ignomínia dos dominantes levaria o povo, uma vez superada a ilusão, por enquanto reinante, do “impossível regresso a Abril”, a impor a “destruição do próprio sistema, isto é do capitalismo.”
 Seria ir bastante mais longe que a própria revolução de Outubro de 1917, que se pôs como objectivos a paz, a terra aos camponeses e o controle operário da produção.
  (…)
  Quando Miguel Urbano escreve que “o mundo se encontra no limiar de uma era de novas revoluções”, não sonha. Faz uma afirmação que tem já hoje elementos de realidade a comprová-la e que é, senão indiscutível, provável.
  Questão mais complexa é a de saber que extensão e natureza terão tais revoluções, como se relacionam ou não com o ideal socialista, que grau de coordenação ou identificação terão entre si (tendo em conta que hoje não existe nem Internacional Comunista, nem União Soviética).
  (…)
  É razoável pensar que a história revolucionária portuguesa não terminou em 1975 e que, no contexto de um mundo e de uma Europa em ebulição, novas fases dessa História (iniciada na contemporaneidade em 1820 e que no seu conjunto não desmerece da história revolucionária europeia e mundial) hajam de vir a ter lugar num horizonte não distante.
Mas as revoluções não se fabricam. Como processo social, elas geram-se em contextos extremamente agudos da luta de classes, normalmente em reacção a medidas particularmente violentas e sentidas generalizadamente como intoleráveis pela maioria da população, em situações em que os dominantes “já não podem” continuar a governar como até aí.
Como processo político tendente à tomada do poder, a revolução representa um momento culminante da luta, quando o partido revolucionário dispõe do apoio da maioria da classe que representa, da capacidade de neutralizar sectores oscilantes e de isolar e derrotar os inimigos.
  (…)
  É essa a condição essencial para abrir caminho à política patriótica e de esquerda que liberte o país dos interesses do grande capital, que comece a inverter o curso reaccionário e, num mundo em que se agudiza o confronto entre a revolução e a contra-revolução, permita sonhar e avançar para o socialismo.

  *Este texto nasceu da leitura crítica do artigo de Miguel Urbano Rodrigues no diário.info intitulado “As rupturas revolucionárias não são pré-datadas”, acabando por ganhar uma extensão que o autonomiza em relação ao ponto de partida. É oportuno lembrar aqui que, para além da intervenção como escritor e jornalista político, Miguel Urbano tem dado nos últimos anos uma contribuição excepcional à promoção e internacionalização do debate marxista entre nós, nomeadamente através das conferências “Civilização ou Barbárie”, realizadas em Serpa, e da organização da vinda a Portugal de intelectuais como Domenico Losurdo, iniciativas em que tive a honra de poder colaborar.»

Ora, a meu ver, o grande problema aqui é explicar o que é isso de «socialismo».
As experiências baseadas no marxismo-leninismo deram origem, sempre a ditaduras da classe política. É necessário rever e reformular o conceito socialismo.
Se não for revisto, reformulado e muito clarificado, separando-o, definitivamente, das práticas das ditaduras das classes políticas que invocaram o marxismo-leninismo, o conceito socialismo pode ser um conceito perigoso para a Liberdade.

1 comentário:

  1. Caro José freitas não tenho a certeza se entendi bem o que escreveu, mas o que Lenine implantou na Russia foi exactamente o que está previsto no socialismo-scientifico, um estado operário, que constitui a ditadura do proletariado, isto é, a dominação política da classe operária.

    Eu até não sou adepto da tendência marxista-leninista, mas não concordo que seja aqui que lhe possamos apontar o dedo.
    Ok, podemos ser contra a teoria de partido único, mas por exemplo, em Cuba existem vários partidos políticos legalizados, e o PC cubano é marxista-leninista. Não estou a ver que seja um problema da ideologia. Na minha opinião, o que é criticável na união soviética foi o que o Stalin fez aos sovietes.

    Vou continuar a ler o texto do 5dias, só lhe queria fazer uma sugestão, que era trocar a formatação dos seus textos, pois o "highlight" com cor de fundo é usado para chamar a atenção para uma parte do texto, se usar no texto todo é impossível de ler sem apanhar uma grande dor de cabeça! Digo isto porque costumo e gosto de ler os seus textos mas é sempre um desafio.

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